Registro de violências lgbtfóbicas em SP tem aumento de 970% em oito anos

Dados se referem aos casos registrados junto ao sistema de saúde. Se for considerado dados da Polícia Civil, o aumento foi de 1.424%

As notificações de violência contra pessoas LGBTI+ na cidade de São Paulo registraram um crescimento de 970% nos últimos oito anos. Entre 2015 e 2023, foram 2.298 casos registrados nos serviços de saúde pública. 

Se forem considerados os boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil, as violências contra a população LGBTI+ tiveram crescimento ainda maior: 1.424% entre os anos de 2015 e 2022, totalizando 3.868 vítimas.

O levantamento inédito, feito com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do SUS e da Secretaria de Segurança Pública, foi divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Instituto Pólis.

Cerca de 45% das ocorrências são resultantes de violências físicas, mas houve relatos também de violências psicológicas (29%) e sexuais (10%). E quase metade (49%) delas ocorreu dentro de casa. De cada dez vítimas, seis foram agredidas por familiares ou pessoas conhecidas, revelou o estudo.

“Ambos os dados mostraram crescimento nesses últimos anos mostrando que, para além de ter um maior número de registros porque as pessoas vêm se empoderando mais e conhecendo mais que a LGBTfobia é crime, isso também se dá provavelmente pelo acirramento na sociedade de narrativas LGBTfóbicas”, disse Rodrigo Iacovini, diretor-executivo do Instituto Pólis e coordenador da pesquisa, em entrevista à Agência Brasil.  

Para o Instituto Pólis, o crescimento do número dos boletins de ocorrência na polícia está relacionado à implementação do B.O. eletrônico, que permite o registro online da ocorrência sem a necessidade de que a vítima se desloque até uma delegacia. Esse acesso online, segundo o instituto, ampliou os registros feitos por mulheres, que somam 51% das notificações. Já nos boletins registrados em delegacias físicas, as mulheres são apenas 32% dos casos.

Os pesquisadores destacam, contudo, que os dados não representam o universo de violências enfrentadas pela população Lgbti+, seja porque nem toda ocorrência chega aos serviços de saúde ou à Polícia Civil, seja porque a dimensão das violências lgbtifóbicas é bem maior que as representadas nos banco de dados consultados. Ou seja, são subnotificados.

Negros e jovens

De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas de LGBTfobia é negra (55%). 

“Um dado que impacta muito nessa pesquisa é que 79% das pessoas que sofreram violência LGBTfóbica por policiais eram pessoas negras. Isso mostra o quê? Que tem uma dupla violência ali. A interseccionalidade da violência LGBTfóbica também opera pela dimensão racial. Então, quando você é uma pessoa LGBT e negra, você está exposta não só a LGBTfobia, mas também ao racismo. Então, por conta disso, muitas pessoas desconfiam ou temem acessar ou ir a delegacias porque podem sofrer outras violências por parte dos policiais que vão efetuar o registro”, disse Iacovini.

As vítimas são jovens (69%), com até 29 anos. “A maioria das violações aconteceu com população que tem até 29 anos. Isso é um dado alarmante porque significa que a gente está agredindo a nossa juventude e dizendo que eles não podem viver plenamente o espaço da cidade”, ressalta o diretor do Instituto.

Para Iacovini, uma série de medidas são necessárias para que essa violência diminua. Entre elas, estão tornar os espaços públicos mais seguros, melhor capacitação dos profissionais de segurança pública e a criação de campanhas educativas e informativas esclarecendo que a LGBTfobia é crime. Ele destaca melhoria nas condições de educação, de empregabilidade, de acesso à saúde e de acolhimento da população LGBT. “Mas a principal medida [para diminuir esse tipo de violência] é a gente ouvir a população LGBT e, junto com ela, construir mecanismos de efetivação de direitos”, acrescentou.

Segundo o Instituto Pólis, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não disponibiliza os números de homofobia e transfobia de forma desagregada e que, até o ano passado, o órgão não identificava a orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas de ocorrências, o que pode sugerir que o número de casos de violência contra a população LGBTQIA+ pode ser subnotificado.

A divulgação do estudo acontece às vésperas do Dia Mundial de Combate à LGBTfobia, no próximo dia 17 de maio.

Os dados referem-se à cidade de SP, mas vale destacar que o Brasil segue sendo o país que mais mata pessoas LGBTI+ no mundo.  Em 2023, foram registradas 257 mortes violentas de pessoas LGBTI+, segundo o Grupo Gay da Bahia. 

Informações: Instituto Pólis e Agência Brasil