RCN de 20 a22/05 de 2022: Setorial do Serviço Público

Realizado dia 16/05/22, ás 17h (Plataforma Coom)

Participantes da reunião: Sandra Moreira - Base Adufpa/Andes; Filipe Skiter - TAEs de Luta (Oposição Sintufes); Fabiano dos Santos - Sintrajud/SP - judiciário federal; Paulo Barela - Opos. ASSIBGE/SN - São Paulo; Amauri Fragoso de Medeiros/ANDES-SN; Lídia BA- Fenasps; Elton Correa /FenaMP; Angélica - Sintrajud SP; Tatiana Fernandes Comitê de Lutas dos Servidores de Mauá; Natalino Yoshimi Sakamuta SINAL/SP; Bernadete  Sindsef SP; Romildo Araújo ADUFPI-CSHNB; Gilli - Sedufsm/Andes-SN - Santa Maria (RS); Wanderson Rocha CSP-Conlutas MG e Sind-REDE/BH; Luiz Blume - ANDES-SN; Moisés Sinasefe Santa Teresa ES; Moacir Lopes – FENASPS; Adriana Stella – FASUBRA; Amauri – ANDES-SN; Bete Luna; Cris Hirsch – ANDES-SN; Geraldo Marcio; Gervásio; Jailson Lage – Sindjufe/BA; Maria Inês Magalhães – Sindsef/SP; Moisés – Sinasefe Santa Teresa ES; Pedro Paulino; Romildo Araújo; Rosi – CSP-Conlutas; Sandra Moreira – ADUFPA; Sandra Marinho – ANDES-SN; Sandreuler; Sergio Ribeiro – Sindscope; Toninho; Ana Lúcia Souza da Silva; Lara Gobira – TAEs de Luta.

Informes

Ministério do Trabalho e Previdência: estamos em greve a exatamente cinquenta dias, estivemos em Brasília no congresso e no senado pedindo apoio para conseguirmos uma audiência pública para debatermos nossas reivindicações como plano de carreira, condições de trabalho, também uma audiência com o Ministro do Trabalho e Previdência. Na comissão do serviço público conseguimos uma fala para dar visibilidade a nossa greve!! Maria Inês Magalhães/comando de greve/Negociação.

Sind-REDE/BH teve uma greve iniciada no dia 16/03 com término dia 08/04. Como resultado, conquistou um reajuste de 11,77% (dividido em 2x), sendo que professoras da Educação Infantil conquistaram a equiparação com a carreira do professor do Ensino Fundamental (significa 2 progressões- 10%). Tanto professoras da Educação Infantil como do Ensino conquistaram também mais 2 progressões automáticas - 10%. A greve não conseguiu barrar a retirada de níveis a cada momento que estes níveis estiverem abaixo do piso nacional da Educação. Esta lógica leva o piso a se tornaram um texto na carreira da Educação Municipal. Outro problema é a exclusão dos aposentados receberem os níveis automáticos que os professores da ativa conquistaram com a greve, praticamente quebra com a paridade. Um problema grave durante a greve foi o ex-prefeito Alexandre Kalil ter autorizado a Guarda Municipal agredir professores que faziam protesto pacífico na porta da prefeitura de BH. Um professor foi agredido e hospitalizado e depois conduzido para a delegacia.

Setor IEES/IMES do ANDES-SN: A Semana de lutas do Setor das IEES/IMES, a se realizar entre os dias 23 a 27 de maio terá como chamada: “Semana de lutas das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior: quem conhece, defende!” Será aberta com uma live de Lançamento da Campanha “Universidades Estatuais e Municipais, quem conhece, defende!”, no dia 23/5, a partir das 18h. A realização de um Painel das Lutas do ano 2022, em formato Virtual, ao vivo no Instagran, sobre as “As Lutas Atuais  Do Setor Das IEES/IMES, no dia 26/5, a partir das 19h. Na Bahia, o Fórum das ADs, que congrega os 4 sindicatos de docentes das universidades estaduais - ADUSC, ADUSB, ADUFS, ADUNEB, farão um dia de mobilização com debates sobre a pauta interna e o arrocho salarial do governo do estado, quem após 7 anos sem nenhuma reposição salarial, encaminhou uma proposta de lei de 4% de reajuste linear, sendo que as nossas perdas estão em torno de 44% de perdas, desde o começo dos governos do PT (Jacques Wagner, 2007-2014, Rui Costa, 2011-2022). Além disso, no dia 31.05 os docentes das 4 universidades paralisarão suas atividades como mobilização para o “reajuste já”, e uma forma de pressão para que o governo reabra a mesa de negociações, paradas desde outubro de 2019, após suspensão da greve de quase 3 meses, de maio a junho de 2019.

Setor de universidades Federais (Seções sindicais do Andes-SN): Até dia 17/05 rodada de assembleias para discutir o indicativo de greve para o dia 23/05. Dia 20/05, reunião do setor das IFES em Brasília na Sede do ANDES-SN, com o objetivo de debater o resultado vindo das bases e 21/05 participação na reunião ampliada da Educação, construída pelo Andes-SN, Sinasefe e Fasubra.

Judiciário Federal – Sintrajud/SP – Realizado congresso da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) no final de abril, congresso sem debates e discussões, com três painéis importantes impulsionados pelo coletivo nacional onde se organizam os trabalhadores e trabalhadoras que reivindicam a CSP-Conlutas. Não houve espaço para discussão aprofundada do plano de lutas, mas construímos uma proposta de calendário incluindo o dia 12/5 com ato em Brasília com caravanas, dia 19/5 dia nacional de luta com paralisações, atos, assembleias (com paralisação convocada em São Paulo). Também foi apresentada proposta de indicativo de greve para o dia 31/5, proposta rejeitada pela maioria cutista. Congresso teve forte viés para o debate eleitoral, preparando uma direção cutista para o próximo período com expectativa de um governo petista. Foi aprovada paridade em todas as representações em instâncias da federação, inclusive na diretoria executiva, e foi aprovada a criação de um Conselho Deliberativo com uma característica de fechamento, por excluir a base e incluir apenas as direções, atualmente em sua maioria cutistas.

Sedufsm

- Em assembleia a Sedufsm aprovou por encaminhar ao Andes-SN o indicativo de greve a partir de 23/05.

- Foi aprovado, na assembleia, a criação de um comando de greve na UFSM com a participação dos três segmentos (docentes, técnicos em educação e discentes).

- Foi aprovado, também, a construção de um calendário de mobilização, com visitas nos campi da UFSM, nos departamentos e nos cursos com vistas a construção da greve.

- A diretoria da Sedufsm não se empenha de modo efetivo, com a devida força, nesse processo de mobilização e na construção da greve.

SINAL: Greve continua no Banco Central

A mobilização começou efetivamente em 17 de março com paralisações parciais de quatro horas diárias.

Evoluiu para greve por tempo indeterminado que começou em 1º de abril, aprovada por ampla maioria em assembleia nacional (virtual) com mais de 1500 participantes (a categoria tem pouco mais de 3 mil servidores ativos).

Continua em impasse, sem proposta do Banco ou do Governo, apesar da minuta de MP que teria sido encaminhada via sistema Sidof, do governo federal, com proposta de reajuste de 22% e outros pontos que geraram enorme expectativa na categoria, mas, que foi retirada no mesmo dia, com justificativa de inconsistências

Fenamp:

Pautas prioritárias aprovadas para 2022 na Fenamp:

- Campanha aberta contra a reeleição de Jair Bolsonaro;

- Criação do Dia Nacional de Mobilização dos Ministérios Públicos Estaduais contra o arrocho salarial;

- Luta pelo arquivamento da PEC 32/2021;

- Retorno da contagem dos efeitos dos direitos suspensos pela Lei Complementar 173/2020;

- Mobilização no CNMP pela aprovação da proposta de resolução sobre saúde mental;

- Defesa de teletrabalho nos MPs, com garantia de custeio de recursos tecnológicos e igualdade de tratamento em relação ao regime presencial;

- Oficiar os MPs e a Corregedoria Nacional sobre implementação da Res. CNMP 237/2021;

- Campanha contra a precarização no serviço público por meio da expansão dos cargos em comissão e da terceirização, particularmente nos Ministérios Públicos Estaduais.

Encaminhamentos 

- Apoiar e fortalecer todos os processos de mobilização e greves que ocorrem nas três esferas do funcionalismo;

- Significa que devemos buscar unificar esses setores construindo fóruns unitários para contribuir na organização dessas lutas;

- Orientar a mobilização nas categorias com vistas a ampliar o movimento e colocar em greve todos os setores que tem possibilidades;

- Orientar as Estaduais da CSP-Conlutas no sentido de reforçar a organização de todos os setores em luta em fóruns unitários;

- Todo apoio às greves em curso nas três esferas;

- Reafirmar a importância da greve como instrumento para as lutas em curso em todos os espaços e instâncias em que participamos;

- Moção de apoio às greves;

- Manifestação de solidariedade à companheira Adriana Stella e denúncia da perseguição política em seu retorno de licença por mandato classista (ver anexo).

Anexo

São Paulo, 18 de maio de 2022.

Ao

Prof. Dr. Antônio José de Almeida Meirelles

A/C

Prof. Dr. Paulo Cesar Montagner

Chefe de Gabinete

Prezados Senhores,

Recebemos a informação de que a servidora desta Universidade, Adriana C T Stella, matrícula 297547, foi comunicada de que receberá uma punição de um processo administrativo de 2014. Isso foi uma completa surpresa, uma vez que esse processo já havia sido debatido com o reitor anterior e acordado que a Reitoria havia errado na punição (conforme tivemos conhecimento pelo boletim do STU de 21/05/2015).

Acompanhamos a trajetória sindical de Adriana e apresentamos aqui um breve histórico:

No ano de 2011, Adriana foi representante dos funcionários do IMECC junto ao Sindicato, eleita para cumprir mandato junto ao Conselho de Representantes da entidade. Em 2013 Adriana foi eleita como diretora junto ao STU e em 2015 como dirigente nacional da categoria na FASUBRA, sendo reeleita em 2018 para FASUBRA. Neste mesmo ano, a companheira inicia seu mandato junto à Central Sindical e Popular CSP-CONLUTAS.

Em todo este período, Adriana esteve à frente das lutas, particularmente assumindo a equipe de direção o Setorial de Serviço Público da CSP-CONLUTAS. Desta forma, fica patente que Adriana foi nitidamente alvo de perseguição política. Inclusive, em 2014, denunciou seu chefe por assédio moral.

A CSP-CONLUTAS entende que essa punição descumpre todos os acordos já firmados, atenta contra o livre direito de organização e prática sindical. Contudo, ainda é notadamente um desrespeito ao dispositivo de estabilidade sindical, uma vez que a servidora segue como dirigente da FASUBRA e da CSP-CONLUTAS.

Assim, a Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS, exige que não se aplique qualquer punição a servidora Adriana Stella pelas razões ora expostas. Entendemos como salutar a realização de uma reunião com o atual reitor no sentido de dirimir possíveis dúvidas e ratificar o acordo estabelecido com o reitor anterior.

Saudações sindicais

Paulo Barela

p/Secretaria Executiva Nacional