Governo Lula: CSP-Conlutas defende um Programa Emergencial convocando a classe trabalhadora e suas entidades representativas a se mobilizarem para defender reivindicações e direitos conquistados
CSP-Conlutas defende um Programa Emergencial convocando a classe trabalhadora e suas entidades representativas a se mobilizarem para defender reivindicações e direitos conquistados
A CSP-Conlutas, Central Sindical e Popular, esteve no Palácio do Planalto juntamente as demais Centrais Sindicais representando as pautas da classe trabalhadora e movimentos populares em reunião com o presidente Lula, realizada nesta quarta-feira (18), de manhã. Entre os temas abordados estiveram o reajuste do salário mínimo, a valorização dos pisos salariais e a negociação coletiva nas categorias trabalhistas.
Mais de 500 representações sindicais presentes fortaleceram as mobilizações específicas das respectivas categorias.
A CSP-Conlutas participou da reunião com o presidente Lula e cobrou punição com prisão e confisgo dos bens dos golpistas bolsonaristas. Contudo, defendeu a autonomia e independência dos governos na luta pelas reivindicações da classe trabalhadora e do movimento popular.
Diferentemente das demais Centrais Sindicais, a CSP-Conlutas não pretende compor e nem apoiar o governo Lula/Alckmin porque entende que as entidades representativas dos trabalhadores devem defender suas reivindicações de forma autônoma e independente de governos, quaisquer que sejam eles, e dos patrões.
Abaixo, as propostas que compõem um Programa emergencial defendido pela CSP-Conlutas:
Programa Emergencial
Sem anistia
- Prisão e confisco dos bens dos golpistas;
- Prisão do clã Bolsonaro, principal responsável pela disseminação do ódio e ações da ultradireita;
- Apreensão das armas dos golpistas.
Rumo ao salário mínimo do Dieese
Valorização do salário mínimo segundo o DIEESE. Pela Constituição Federal deveria ser de R$ 5.944,00. Para caminhar neste sentido deveria dobrar-se o salário atual.
Em defesa dos empregos e salários
- Geração e manutenção de empregos;
- Por um plano emergencial de obras para a construção de moradia popular, escolas, creches, hospitais e espaços de cultura e lazer;
- Aumento geral dos salários e redução imediata da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários, rumo às 36h semanais;
- Aplicação imediata do piso salarial da enfermagem, educação e demais categorias;
- Regulamentação do trabalho no comércio;
- Regulamentação do trabalho no aplicativos, conforme reivindicações da categoria.
Em defesa dos direitos
- Revogação imediata e completa das reformas Trabalhista, Previdenciária e do Ensino Médio;
- Revogação da lei antiterrorismo que ataca direitos de livre organização e luta;
- Desmilitarização da polícia, descriminalização das drogas e liberdade às pessoas presas sem julgamento;
- Criminalização da violência contra as mulheres e LGBTI’s e do racismo; descriminalização e legalização do direito ao aborto;
Em defesa dos territórios, povos originários e direito à moradia
- Não ao Marco Temporal. Demarcação e titulação de todas as terras indígenas e quilombolas, já;
- Defesa do meio ambiente e dos povos das florestas e punição aos seus agressores e saqueadores;
- Reforma e Revolução agrária, sob controle dos trabalhadores e sem indenização do agronegócio, já; Assentamento imediato de todas as famílias acampadas e crédito, com juros zero, e assistência técnica para todos da agricultura familiar;
- Despejo Zero. Plano emergencial de construção de moradias populares e regularização de todas as áreas ocupadas;
Defesa dos serviços e servidores públicos
- Pelo arquivamento da PEC-32 e revogação imediata da EC-95;
- Fim do Teto dos Gastos; aumento geral dos salários; concursos públicos e efetivação de todos os temporários nas três esferas do funcionalismo;
- Fim das Terceirizações e PPP´s (parcerias público privado);
Soberania Nacional
- Suspensão imediata do pagamento e auditoria da Dívida Pública, que consome 50% do orçamento nacional. Essa verba deve ser direcionada para questões sociais.
- Estatização de todo sistema financeiro; taxação das grandes fortunas e fim da remessa de lucro das multinacionais ao exterior;
- Petrobrás e Correios 100% estatal e público; fim da política PPI nos preços dos combustíveis e derivados de petróleo; reestatização da Eletrobrás, Vale, Embraer, portos, aeroportos e todas empresas privatizadas;
- Estatização da Avibras.