Deputado bolsonarista tenta acelerar projeto que anistia manifestantes golpistas

Deputado bolsonarista tenta acelerar projeto que anistia manifestantes golpistas

  • Facebook
  • Twitter

De caráter antidemocrático e golpista, defendendo a intervenção das Forças Armadas, os protestos incorrem em crime previsto no Código Penal

O deputado bolsonarista Vitor Hugo (PL-GO) tenta recolher assinaturas para acelerar a votação do projeto 2858/22 apresentado por ele na semana passada e que prevê a anistia para crimes políticos e eleitorais praticados a partir do dia 30 de outubro, término do segundo turno eleitoral.

Vitor Hugo quer a aprovação de tramitação em regime de urgência para o projeto, fazendo assim com que o texto não tenha de passar pela análise de comissões da Câmara e vá direto para votação no Plenário. Para isso, o deputado precisa da assinatura de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Cara de pau e medo da prisão

Em uma demonstração de que a cara de pau de setores bolsonaristas não tem limites, o objetivo do projeto é descaradamente livrar de punições os manifestantes golpistas e criminosos que têm participado de bloqueios de rodovias, atos antidemocráticos e tem feito publicações nas redes sociais com o mesmo teor.

Sem aceitar a derrota de Bolsonaro para Lula, desde o dia 30, esses setores realizam manifestações em que pedem a intervenção das Forças Armadas para impedir a posse de Lula. Ou seja, intervenção militar para aplicar um golpe. Atentar contra o Estado Democrático de Direito é crime previsto no Código Penal e é passível de prisão.

Eles sabem e, por isso, estão tentando formas de se blindar. Aliás, o medo da prisão pelos crimes cometidos, como na pandemia, é algo que atormenta Bolsonaro em seus últimos dias de governo, segundo tem apurado a imprensa.

Os protestos também têm sido marcados por episódios de muita violência contra a população que questionou os bloqueios ou mesmo que criticam os bolsonaristas de extrema direita, como demonstram vários vídeos divulgados nas redes sociais.

O texto de autoria de Vitor Hugo também beneficia quem tenha financiado essas manifestações anula também multas e demais punições aplicadas pela justiça às pessoas físicas e jurídicas, as quais estejam relacionados aos atos de protesto.  Segundo investigações de procuradores de Justiça, empresários do agronegócio e empresas de transporte estão entre os financiadores dos atos golpistas.

A proposta de anistia alcança ainda as condenações por litigância de má-fé em processos de cunho eleitoral relacionados ao pleito presidencial de 2022. Nesse ponto específico, o próprio PL, partido de Vitor Hugo e Bolsonaro, seriam beneficiados, já que foram multados na semana passada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, por ajuizarem uma ação para anular 59% das urnas do 2° turno das eleições, sem apresentar qualquer prova (leia: Moraes rejeita pedido do PL, aplica multa e bloqueia fundo partidário).

Se aprovado, o benefício será válido do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da lei.

O PL de Vitor Hugo é uma demonstração de que o bolsonarismo sabe que os protestos em curso contra o resultado das eleições brasileiras e que pedem a volta de uma ditadura militar são criminosos. Com medo da prisão, é uma escandalosa tentativa de blindagem.

É preciso denunciar essa manobra e ficar alerta para impedir que essa tentativa avance.

Golpistas não passarão

Repudiamos os bloqueios e protestos bolsonaristas pelo seu conteúdo reacionário que defendem um golpe militar. Ditadura nunca mais!

Mas é importante ressaltar que isso não se confunde com o discurso que vem sendo reproduzido na imprensa, que tenta equiparar e criminalizar todas manifestações em locais públicos. As reivindicações sociais por moradia, salários, direitos, a tradição de luta da classe trabalhadora, são legítimas.

Não apoiamos o governo de Frente Ampla com a burguesia de Lula-Alckmin, mas defendemos que o resultado das eleições seja respeitado. É urgente garantirmos a autodefesa da nossa classe e suas organizações, bem como nos mobilizar para exigir a punição de todos os golpistas e quem os financiam.

Não passarão!

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Rua Boa Vista, 76 – 11° andar CEP: 01014-000 - Centro - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3107-7984 - secretaria@cspconlutas.org.br
© CSP-Conlutas - Todos os direitos Reservados.

  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Instagram
  • Flickr
  • WhatsApp