Urgente! Escola é incendiada em novo ataque ao Lote 96, em Anapu (PA)

Urgente! Escola é incendiada em novo ataque ao Lote 96, em Anapu (PA)

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As famílias de agricultores do Lote 96, em Anapu (PA), sofreram um novo atentado cometido por pistoleiros na madrugada desta sexta-feira (19). A escola que atende crianças e jovens da comunidade foi incendiada, além disso, moradores relataram disparos contra as casas, o que levou diversas pessoas a se esconderem na mata.

A unidade de ensino Paulo Anacleto ficou completamente destruída. A escola que oferece Ensino Fundamental voltou às atividades em março, após a população da região entrar com uma ação no Ministério Público. Para voltar a funcionar, a comunidade se mobilizou para reconstruir parte da estrutura que, com o tempo, já havia se desgastado.

Este é o segundo ataque de pistoleiros ao Lote 96 no ano de 2022. Em maio, duas casas foram incendiadas e as famílias ameaçadas de morte. Em junho, a comunidade denunciou que um novo ataque estava a caminho, porém não foi concretizado. Desde então, os moradores vivem com medo da violência e da morte.

“Este novo ataque ao Lote 96 visa criar um clima de terror para desmobilizar as famílias na luta pela reforma agrária. A tendência é que os ataques se intensifiquem, com a possibilidade de derrota eleitoral do governo”, explica Waldemir Soares, integrante licenciado do Setorial do Campo da CSP-Conlutas e assessor jurídico da Central.

“Bolsonaro prometeu à grilagem de terra a regularização do agronegócio em terras públicas. Esse é o centro da questão no Lote 96. Terra do governo, ocupada pelo agronegócio e disputada por famílias em busca da reforma agrária pela pequena agricultura. Essa situação tende a piorar com o governo entrando em crise”, alerta Waldemir.

Situação de risco

A violência no Lote 96 também é potencializada pelo “limbo jurídico” no qual está o território. O MPF (Ministério Público Federal) considera o caso das terras como área pública federal. O fazendeiro que se dizia dono teve o título de propriedade cancelado pelo Incra.

Em julho, o Incra chegou a publicar no Diário Oficial a criação de um Projeto de Assentamento para as famílias. No entanto, dois dias após a publicação, a superintendência regional do Incra, no Oeste do Pará, pediu a anulação da portaria. 

A indefinição da justiça coloca em risco dezenas de família de agricultores que contam apenas com suas próprias forças para realizar a defesa do território. Até o momento, mesmo sob risco de um novo ataque, o estado ainda não garantiu a segurança da comunidade.

“O governo do Pará vira as costas para as famílias em relação à segurança. A Polícia Federal não tem nenhum efetivo na área. E os grileiros estão se mobilizando cada vez mais, não só em Anapu, mas também em Brasília. É um momento de crise. Neste momento as famílias estão aterrorizadas”, conclui Waldemir.

Todo apoio ao Lote 96

A CSP-Conlutas reitera o apoio incondicional à luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Lote 96 e exige que as investigações sobre o caso ocorram imediatamente. É inadmissível que dezenas de famílias de agricultores tenham de conviver com a violência patrocinada pelo agronegócio em todo o país.

Além de exigir a ação do poder público e dos governos, é fundamental que haja a punição aos agressores. Esta situação tem vitimado povos indígenas, quilombolas e pequenos agricultores em todo o Brasil. É preciso dar um basta.

Moção

Para fazer o download da moção assinada pela CSP-Conlutas e entidades filiadas contra a violência no Lote 96 clique aqui:

Rua Boa Vista, 76 – 11° andar CEP: 01014-000 - Centro - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3107-7984 - secretaria@cspconlutas.org.br
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