Veto a reajuste de verbas da merenda escolar é um escândalo no país da fome

Veto a reajuste de verbas da merenda escolar é um escândalo no país da fome

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Ao sancionar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023, Bolsonaro fez 36 vetos. Entre eles, em especial, um chama atenção no momento em que a fome avança no país. O presidente de ultradireita vetou o reajuste das verbas para a merenda escolar.

No texto da LDO aprovado pelo Congresso, havia a previsão de reajuste dos valores com base na inflação. O valor não é reajustado desde 2017.

Atualmente, o governo repassa R$ 0,36 para a compra de alimentos destinados a cada estudante do ensino fundamental e médio e R$ 0,53 por aluno matriculado na pré-escola. 

O Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que é o único programa destinado à alimentação dos 35 milhões de estudantes da rede pública no país, registra uma redução de 20% em valores reais no orçamento entre 2014 e 2019, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Ao justificar o veto, Bolsonaro teve a cara de pau de dizer que o reajuste “contraria o interesse público” por resultar em “um aumento na rigidez orçamentária”.

Descaso com a fome

Segundo pesquisas, há 33 milhões de brasileiros passando fome no Brasil. Especialmente nos domicílios com crianças menores de 10 anos, houve aumento da insegurança alimentar que passou de 9,4%, em 2020, para 18,1%, em 2022.

Desde a pandemia, tornou-se recorrente na imprensa, reportagens que retratam essa realidade da fome que castiga crianças, com casos de até desmaio nas escolas ou relatos de famílias onde a merenda é a principal, ou até mesmo a única, alimentação de crianças.

Este veto de Bolsonaro revela que este governo de ultradireita não se preocupa com a grave crise social instalada no país e confirma que medidas como o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 apenas até dezembro deste ano é apenas uma ação eleitoreira para tentar reverter sua impopularidade.

Ao mesmo tempo, vale destacar, que o “Orçamento Secreto”, mecanismo utilizado pelo governo para liberar verbas a parlamentares de sua base de apoio sem controle ou fiscalização, foi mantido. Este ano, essa maracutaia já consumiu R$ 16,5 bilhões do Orçamento do país. Em 2023, poderá chegar a R$ 19 bilhões.

Esse governo de ultradireita e seu projeto autoritário e de fome precisa ser derrotado! Fora Bolsonaro e Mourão, já!

 

Leia também: Congresso aprova LDO e mantém Orçamento do país a serviço de banqueiros

 

Com informações: Folha de S.Paulo. Foto: Agência Brasil

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