Câmara aprova urgência para piso salarial da enfermagem, mas votação fica só para abril

Câmara aprova urgência para piso salarial da enfermagem, mas votação fica só para abril

O requerimento de urgência foi aprovado por 458 votos a 10

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Por: Ana Cristina Silva

O esperado Projeto de Lei 2564/20, que institui o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e de parteira, teve o requerimento de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (22). Contudo, a votação do texto só tem previsão para acontecer em abril, ainda sem data marcada.

O requerimento de urgência foi aprovado por 458 votos a 10, mas ainda enfrenta muita resistência por parte de vários partidos e parlamentares que usam como justificativa o impacto financeiro da medida.

Segundo anunciou a coordenadora do grupo de trabalho que analisou o impacto orçamentário da proposta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o mérito do projeto deve ser votado somente em cinco semanas.

O texto tramita no Congresso há dois anos e já foi aprovado no Senado há quatro meses. É uma reivindicação histórica da categoria que lida diariamente com as dificuldades existentes na área da Saúde no país, principalmente quando se trata do setor público. A categoria exige a votação da proposta urgentemente.

 

Piso mínimo a quem esteve à frente do combate à pandemia

O PL prevê um salário-base a ser pago nacionalmente pelos serviços públicos e privados, no valor de R$ 4.750, para uma carga de 30 horas semanais a enfermeiros; 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O texto prevê ainda a atualização anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Na pandemia, os trabalhadores de Enfermagem estiveram na linha de frente de combate à Covid-19, sofrendo fortemente o impacto da doença. Foram os que mais se expuseram, adoeceram, morreram, perderam colegas e parentes para o vírus. Ao mesmo tempo, garantiram a vida de milhões de infectados e foram responsáveis pelo impedimento de mais milhares de mortes que poderiam acontecer devido à política genocida do governo Bolsonaro.

Foram chamados de “heróis”, mas como reivindicam os trabalhadores, os governos precisam passar do discurso à valorização real da categoria e garantir, no mínimo, o piso salarial nacional.

Os trabalhadores do setor seguem mobilizadas para pressionar os deputados. No último dia 8 de março, a categoria, que inclusive é composta majoritariamente por mulheres, foi às ruas para cobrar a aprovação urgente do PL 2564.

“As trabalhadoras e trabalhadores da Saúde querem a valorização do trabalho no bolso! Já basta ter de trabalhar em péssimas condições, com sobrecarga de trabalho, falta de insumos, materiais e equipamentos de proteção individual, e ainda por cima enfrentando os efeitos devastadores da pandemia da Covid-19. Aprova PL 2564/20 já”, declarou a servidora da Saúde em Natal (RN) e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Rosália Fernandes.

Segundo o Confen (Conselho Federal de Enfermagem), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.

 

Com informações: Agência Câmara

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