Lira e Pacheco são reeleitos. Congresso que toma posse é ainda mais conservador
Disputa para controle do comando da Câmara e do Senado foi marcada por barganhas e negociatas
O deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foram reeleitos para as presidências da Câmara e do Senado, nesta quarta-feira (1°), dia em que tomaram posse os deputados e senadores eleitos nas últimas eleições.
O comando das duas Casas do Legislativo, que controlam um orçamento bilionário e são palco de votações cruciais para o país, foi disputado fortemente e marcado por muita barganha.
Arthur Lira conquistou votação recorde, com 464 votos, tendo sido apoiado tanto pelo governo Lula, como por parlamentares bolsonaristas e do Centrão. Os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) obtiveram respectivamente 21 e 19 votos.
O amplo apoio foi costurado por Lira nos últimos meses à base de muita negociata. Uma das formas foi usar o próprio cargo para distribuir benesses a deputados em troca de votos e apoio. Apenas com um “pacote de bondades”, Lira liberou reajustes a salários e benefícios, como combustível, auxílio moradia, passagens aéreas em gastos calculados em torno de R$ 70 milhões aos cofres públicos.
Segundo divulgado na imprensa, um jantar organizado por Lira na quinta-feira passada (26), reuniu de parlamentares bolsonaristas e da extrema direita, como Eduardo Bolsonaro, Ricardo Salles e Mário Frias, a deputados de esquerda e integrantes do governo petista, como Guilherme Boulos, Érika Hilton e ministros como Flávio Dino e Alexandre Padilha.
Lira criticou os atos golpistas que depredaram o Congresso, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro deste ano.
"Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei", disse. "Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: No Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da Democracia. Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular", acrescentou.
No entanto, o deputado disse que "é hora de desinflamar o Brasil e distensionar as relações" e cada um dos Poderes deve atuar dentro de suas funções definidas pela Constituição.
"Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio", completou.
Disputa no Senado
Já Rodrigo Pacheco enfrentou uma disputa mais acirrada no Senado. Ele obteve 49 votos contra 32 do bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN). O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também havia se candidatado, mas desistiu antes da votação e declarou voto em Marinho.
Pacheco teve forte apoio do PT, PDT e parlamentares do MDB e União Brasil e foi classificada nos bastidores do Congresso como um “terceiro turno” entre Lula e Bolsonaro, já que o comando do Senado, bem como do Congresso, é estratégico para aprovar ou frear projetos importantes em tramitação.
Em seu discurso, Pacheco também repudiou a tentativa de golpe e os atos antidemocráticos contra os três Poderes em 8 de janeiro. “Acontecimentos como os ocorridos aqui nesse Congresso Nacional e na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 não podem e não vão se repetir. Os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente. Precisam reconhecer com absoluta sobriedade quando derrotados e respeitar a autoridade das instituições públicas. Só há ordem se assim o fizerem, só há patriotismo se assim o fizerem”, disse.
Assim como Lira, também defendeu a independência do Congresso e prometeu legislar sobre o Judiciário. "Se há problema em relação a decisões monocráticas, legislaremos quanto a isso. Se há problema nos pedidos de vistas no STF, legislaremos a isso. Se há problema de competência do STF, legislaremos quanto a isso", disse.
Congresso mais conservador
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos nas eleições de outubro foram empossados ontem e nesta quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos.
O Congresso que saiu das urnas tem perfil conservador. O PL, partido que atualmente abriga Jair Bolsonaro, terá a maior bancada na Câmara, tendo aumentado de 76 para 99 parlamentares nas últimas eleições. A legenda terá ainda a maior bancada no Senado, com 14 senadores.
A segunda maior bancada é da federação formada por PT, PV e PCdoB, com 80 parlamentares. Os deputados petistas subiram de 54 para 68.
Após eles, aparecem outros partidos mais alinhados com a direita, sendo eles o União Brasil, com 59 deputados; a do PP, com 47; e a do MDB, com 42, mais ao centro.
Segundo levantamento do Estadão, o perfil dos deputados e senadores que votarão cada lei e cada mudança na Constituição a partir desta semana não foge à regra das últimas legislaturas.
Enquanto a maioria da população é formada por mulheres, negros e a renda média é próxima a um salário mínimo, na Câmara 83% dos deputados são homens, 72% são brancos e um terço (33%) tem um patrimônio acima de R$ 1,7 milhão.
A taxa de reeleição foi de 56,5%, ou seja, a maioria dos parlamentares ocupou o mandato na última Legislatura, durante o governo Bolsonaro. Além disso, as trocas de cadeiras escondem uma renovação efetiva de apenas 8%. Tirando 39 deputados e um senador que assumirão o mandato nesta semana, todo o restante é político, já ocupou cargo eletivo, cargo de primeiro escalão ou é herdeiro de clãs políticos.
Trabalhadores terão de se mobilizar por direitos
Em sua participação na reunião das centrais sindicais com Lula, no dia 18 de janeiro, o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, destacou que será necessária muita pressão dos trabalhadores pelas suas reivindicações, porque o Congresso Nacional é conservador.
“Somente com a mobilização dos trabalhadores seremos capazes de promover as mudanças necessárias, somente com liberdade para lutar, para nos organizar, para criar comitês de luta, teremos um sindicato livre e os trabalhadores poderão organizar seu próprio projeto, o projeto dos trabalhadores”, disse o representante da CSP-Conlutas.
Mancha também reafirmou que a CSP-Conlutas vai manter total independência e autonomia perante o governo Lula para poder defender os interesses da classe trabalhadora. Isso significa dar continuidade à organização e mobilização em defesa dos direitos. O dirigente apontou ainda o socialismo como única saída para a classe trabalhadora e defendeu a luta pelas mudanças.
Com informações Agência Brasil, Agência Senado