Movimentos sociais se reúnem com governo Lula e apresentam demandas

Os movimentos populares e organizações da sociedade civil estiveram em Brasília, na última terça-feira (31) uma reunião com o presidente Lula, no Palácio do Planalto.

Foram assinados decretos de criação do Conselho de Participação Social e do Sistema Interministerial de Participação Social. Os textos foram assinados em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

O primeiro decreto, que recria o Conselho de Participação Social, havia sido incluído no relatório final da transição de governo. O grupo técnico contou com a participação de 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social. Lula presidirá esse conselho.

A intenção é retomar os instrumentos de participação popular na elaboração e controle de políticas públicas.

O segundo decreto, que cria o Sistema de Participação Social Interministerial, institui em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade.

Também apresentada durante a transição de governo, o decreto tem o objetivo de organizar o debate com a sociedade para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

A Secretaria-Geral da Presidência da República, sob comando de Márcio Macedo, terá como foco a participação social.

Representantes de diversos movimentos e articulações participaram da cerimônia. A CSP-Conlutas também esteve presente com sua delegação. Participaram Júlio Condaque, do Quilombo Raça e Classe, e Vanessa Mendonça, do movimento Luta Popular.

Júlio acredita que é importante marcar a data como o dia da entrega das demandas dos movimentos sociais e por isso a importância da CSP-Conlutas está representada. “A nossa presença reflete o nosso compromisso com as lutas sociais no país e foi importante saber as intenções do governo”, afirmou.

Entre as propostas apresentadas estão as demandas contra o genocídio do povo negro, contra as ações policiais nas favelas, a aceleração dos processos das terras remanescentes dos quilombos, assim como a demarcação das terras indígenas e a criminalização do governo Bolsonaro pelo genocídio dos Yanomamis.

Também estiveram na pauta a necessidade do fortalecimento da legislação que regula o trabalho doméstico e de uma legislação para o trabalho em aplicativos. Além disso, a reivindicação de transformar Comissão da Escravidão numa Comissão da Verdade que que repare a violência contra o povo negro.   

Iniciativa progressiva, mas com limitações

Segundo Julio, as medidas são fundamentais e progressivas, "mas não extinguem com o capitalismo predatório no país que é o que nos mata e é o real entrave para conquistas efetivas", lamentou.  

Vanessa do Luta Popular também avaliou com importante a inciativa, mas com ressalvas. “Para nós do Luta Popular a criação de conselho é importante, mas até por experiência com gestões petistas anteriores, tem limitações, porque é ilusão achar que é possível conciliar os interesses dos sem-teto com latifundiários que nos oprimem com a especulação imobiliária, de sem-terra e indígenas massacrados pelo agronegócio, de trabalhadores e trabalhadoras explorados por patrões e banqueiros. Setores capitalistas, contra quem lutamos diariamente para defender nossas vidas, fazem parte desse governo também”, disse.

Vanessa reforça que problemas como os despejos, a fome, falta de emprego e miséria que está passando parcela importante dos que lutam por moradia, não foram citados pelo atual presidente perante aos diversos movimentos da sociedade civil. “Nós do Luta Popular vamos seguir acompanhando todos os espaços de diálogo, com o objetivo de cobrar e pressionar por nossas necessidades. E sabemos, que nossos interesses vão avançar a partir da mobilização do nosso povo, como foi o importante exemplo da unidade dos de baixo na luta direta organizada na campanha Despejo Zero”, salientou.

A integrante do Luta alertou que a luta contra a extrema direita não pode impedir a mobilização pelas demandas dos movimentos. "Não temos ilusões no Estado e sabemos que se não for na luta e na marra, não vamos garantir nossas necessidades básicas. Por isso, mesmo com todas as diferenças que possam existir, chamamos todos os movimentos a seguir mobilizados e na luta contra extrema-direita que só será derrotada de fato nas ruas, mas cobrando o governo federal para que tenhamos políticas de moradia no campo e na cidade, que enfrentem os interesses do lucro e da propriedade privada", finalizou

Vanessa protocolou um documento do Luta Popular no Ministério do Desenvolvimento Social solicitando uma reunião com o ministro Jader Filho pra tratar dos casos das seguintes ocupações: Reflexo do Aman (RJ), Professor Fábio Alves (MG), Esperança e Queixadas (SP), Três lagos (MS) e São João (SE). Júlio, do Quilombo Raça e Classe, protocolou uma carta de exigência e proposta aos ministros(a) da Igualdade Racial, Anielle Franco, e ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.