Yanomami: É preciso derrotar o genocídio sem anistia aos culpados

Yanomami: É preciso derrotar o genocídio sem anistia aos culpados

Küna Yporã Tremembé e Waldemir Soares Junior

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O mundo acompanha estarrecido os registros dos impactos da fome e da falta de cuidados com a saúde na etnia Yanomami. É como se nada soubessem. Mas nada disso. As denúncias se arrastam por mais de 10 anos, e, essa tragédia humanitária não se restringe aos Yanomami em Roraima.

O abandono dos povos indígenas a sua própria sorte e resistência é um projeto de Estado. Jair Bolsonaro aprofundou os ataques contra as mais de 300 etnias, em especial, as do Bioma Amazônico.

Os interessados no genocídio das etnias indígenas são vários. De ruralistas (e agronegócio), passando por empreiteiras e mineradoras. Tudo com o apoio institucional do Congresso Nacional. Ressalvados isolados posicionamentos, está em curso, a pauta contra os povos originários e tradicionais e anti ambiente.

A revogação de vários decretos emitidos por Jair Bolsonaro não é suficiente para enfrentar o trator da morte e a “queda do céu” (Davi Kopenawa).

O buraco é mais embaixo. Os territórios indígenas são contra a lógica do capitalismo. A garantia de demarcação conquistada com a Constituição Federal em 1.988 (art. 231, §1º) impede o avanço dos campos de plantio e a exploração mineral.

É uma rota de colisão de direitos sociais e econômicos. Um conquistado com sangue e morte outro pela opressão e exploração.

Comparar o governo Jair Bolsonaro com os anteriores não é possível. Mas esquecer a responsabilidade política e criminal de todos é desonestidade. Enfatizando o corte histórico a partir da promulgação da Constituição de 1.988, de Sarney a Bolsonaro, todos, com suas diferenças, atuaram contra os povos indígenas.

A diferença que recai sobre Bolsonaro e seus asseclas é o crime de genocídio. Isso mesmo. Sem anistia e sem prescrição.

Jair Bolsonaro, Damares Alves, Marcelo Queiroga, Eduardo Pazuello, André Torres e Marcelo Xavier devem ser investigados e punidos, não só pelo Brasil, mas pelo Tribunal Internacional Penal. Torres já está preso. Falta o resto.

Mas são necessárias exigências para o governo atual. O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, deve iniciar imediatamente o combate ao garimpo e a exploração ilegal de madeiras, identificando suas agentes e consumidores finais. Também coibir a violências contra as etnias. Apenas em 2023, dois indígenas já foram assassinados no Sul da Bahia, e outros dois foram alvejados no Maranhão.

É necessário que o governo Lula se comprometa com a demarcação de todos os territórios até 2026. O simbolismo da criação do Ministério dos Povos Indígenas, e com sua importância, não faz sentido se as etnias continuarem sendo expulsas dos seus territórios sagrados por garimpeiros, desmatadores e políticos.

O desafio é imenso. Mas a coragem dos povos indígenas é maior. Por isso, a independência para lutar é o melhor caminho para a garantia da dignidade e sobrevivência.

Vencer o genocídio é a primeira tarefa das etnias em unidade com os quilombolas, camponeses, extrativistas, ribeirinhos e os trabalhadores das cidades. A luta isolada resultará em mais mortes e a vitória do capitalismo.

Nenhum passo atrás para a punição de Jair Bolsonaro e seu time do ódio. Mas também nenhuma confiança naqueles que sentam-se à mesa com os genocidas do passado defensores do Marco Temporal.

Küna Yporã Tremembé: Da etnia Tremembé (Maranhão), é integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Waldemir Soares Junior: Advogado, é dirigente da CSP-Conlutas

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