Câmara dos Deputados convoca GM para explicar demissão de Mancha
Requerimento também pede explicações sobre desligamento do dirigente sindical Gilvan Landim
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que convoca a General Motors a explicar as demissões arbitrárias dos dirigentes sindicais Luiz Carlos Prates, o Mancha, e Gilvan Landim. O requerimento (125/2022) foi aprovado no dia 7.
Apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade), o documento reivindica a “realização de Audiência Pública para discutir a violação, por parte da empresa General Motors, ao direito constitucional de estabilidade das direções sindicais e garantia de livre associação sindical, presente no art. 8º da Constituição Federal”.
O deputado também solicitou, durante a reunião da comissão, a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência, CSP-Conlutas e demais centrais sindicais nessa audiência. A expectativa é que ela seja realizada no início de 2023.
Mancha e Gilvan foram demitidos em decisão unilateral da GM, em novembro. Em uma evidente prática antissindical, a empresa sequer deu explicações sobre o motivo dos desligamentos.
Desde então, a CSP-Conlutas, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, outras centrais sindicais, movimentos sociais e entidades internacionais exigem o cancelamento das demissões.
Mancha é metalúrgico da GM há 35 anos e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. Gilvan é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul. Por isso, eles têm direito à estabilidade no emprego.
Com a decisão de demiti-los, a GM violou, além do artigo 8º da Constituição Federal, a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ambos se referem à liberdade sindical.
“Que a convocação da GM pelos deputados sirva de exemplo também para outras empresas instaladas no Brasil. Não aceitaremos o desrespeito à liberdade de organização e essa perseguição política inadmissível. Nós, dirigentes sindicais, precisamos ter garantia de emprego para poder continuar defendendo os direitos dos trabalhadores. Com demissão, fica impossível exercer o direito sindical previsto na legislação brasileira e em convenções internacionais”, afirma Mancha.
Modelo de moção e emails para envio
Abaixo seguem os emails para onde devem ser enviadas moções de repúdio e exigência de reintegração de Mancha.
Mark Reuss
Presidente Global General Motors
mark.reuss@gm.com
Santiago Chamorro
CEO Brasil
santiago.chamorro@gm.com
presidencia@gm.com
Christianne Rego
Diretora de marketing
christianne.rego@gm.com
Beatriz Matarazzo
Digital Communications
beatriz.matarazzo@gm.com
Nelson Silveira
Comunicacao corporativa
nelson.silveira@gm.com
Felipe Nóbrega Arado
Comunicacao corporativa
felipenobrega.arado@gm.com
Fernanda Rodrigues de Brito
Brand and Licencing Coordinator
fernanda.debrito@gm.com
Compliance
taxcompliance@gm.com
Denys Meireles Gião
Legal director
denys.giao@gm.com
Financial
faleconosco.consorcio@central.gmfinancial.com
Financial
financiamento@central.gmfinancial.com
Atendimento
chevrolet.cacc@gm.com
Modelo de Moção:
TODA SOLIDARIEDADE!
Repudiamos a demissão arbitrária do dirigente sindical Luiz Carlos Prates, o Mancha
Em uma decisão arbitrária e antissindical, a General Motors, em São José dos Campos, demitiu o dirigente sindical Luiz Carlos Prates, mais conhecido por Mancha. A demissão foi comunicada na última quinta-feira (10).
Mancha é metalúrgico da GM há 35 anos e foi surpreendido pela direção da fábrica, que o demitiu de maneira unilateral. Ele havia retomado recentemente sua função na fábrica, de eletricista de manutenção.
Ao longo de mais de três décadas, o dirigente sindical esteve à frente de inúmeras mobilizações e greves em defesa dos trabalhadores da GM. Também atuou diretamente em negociações com a fábrica, nas Campanhas Salariais e de PLR.
Atualmente, Mancha é membro da Secretaria Executiva Nacional da central sindical CSP-Conlutas. Por isso, tem direito à estabilidade no emprego.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região enviou uma notificação extrajudicial ao diretor de relações trabalhistas da GM, exigindo o cancelamento imediato da demissão e reversão desse abuso de direito.
A entidade considera que a GM violou a o artigo 8º da Constituição Federal, bem como a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ambos se referem à liberdade sindical.
A [ENTIDADE] se solidariza com o companheiro Mancha e se soma à luta em defesa da sua reintegração. Repudiamos a perseguição política a esse dirigente histórico e lutador. É inadmissível e um desrespeito à liberdade de organização da classe trabalhadora.
Nenhum passo atrás!