Natal sem despejo! Movimentos realizarão atos no dia 7 de dezembro

Natal sem despejo! Movimentos realizarão atos no dia 7 de dezembro

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Com quase 1 milhão de pessoas correndo o risco de serem despejadas no Brasil a qualquer momento, a Campanha Despejo Zero lançou o chamado por um ‘Natal sem despejo’. O primeiro passo para garantir que essas famílias não passem as festas de final de ano nas ruas será dado no dia 7 de dezembro, com um dia de Mobilização Nacional pelo direito à moradia.

Filiado à CSP-Conlutas, o movimento Luta Popular, estará na linha de frente das manifestações que irão ocorrer na esteira de diversos atos organizados contra as remoções forçadas desde o início da pandemia e do agravamento da crise social que assola o país.

Em outubro, a ADPF 828 (decisão do STF que proibida despejos no contexto do caos provocado pela covid-19) perdeu a validade. Apesar do Supremo Tribunal ter criado um regime de transição, que obriga a criação de comissões mediadoras e a realização de inspeções judiciais nas ocupações, já foram registrados despejos de dezenas de famílias em ocupações urbanas.

Assim como ocorreu em protestos anteriores, os manifestantes realizarão uma passeata nas principais cidades do país. “Os juízes precisam se sensibilizar e as autoridades não podem fechar os olhos para esta tragédia humanitária”, afirma o comunicado divulgado pelo Luta Popular.

"Acabou o prazo da ADPF 828 e a decisão do STF não foi o que os movimentos esperavam, porque não prorrogou e a situação dos trabalhadores nas ocupações tá cada dia mais difícil. Voltamos a ter um aumento alarmante da pandemia, crise econômica, desemprego e fome. Apesar disso, a parte positiva da decisão são as comissões obrigatórias", afirma Vanessa Mendonça, liderança do Luta Popular e moradora da Ocupação dos Queixadas, em Cajamar (SP).

Despejos continuam

Apenas duas semanas após o STF determinar que se estabeleça um regime de transição para a retomada dos despejos, a Polícia Militar executou de forma violenta uma reintegração de posse na comunidade Maracanã, em São André (SP). 

As bombas de gás e balas de borracha utilizadas no procedimento mostram a fragilidade do texto do Supremo, que não evitou mais este triste episódio de violação de direitos básicos. Infelizmente, o mesmo poderá ocorrer com a ocupação Jorge Hereda, na zona leste da capital paulista. A justiça autorizou o despejo de 800 famílias apenas 10 dias após o fim da ADPF 828. 

"Na última semana o Gaorp (instância mediadora das remoções em São Paulo) editou uma portaria que é muito ruim. Fica a critério dos juízes acionar o Gaorp ou não, deixando de ser uma obrigatoriedade. Isso faz com que os despejos, que já começaram em São Paulo, não passem por uma mesa de mediação" explica Vanessa.

Correndo o mesmo risco estão cinco ocupações do Luta Popular, são elas: Queixadas, em Cajamar (SP), Fábio Alves, em Contagem (MG), Reflexas do Amanhã, em Volta Redonda (RJ), São João, em Três Lagoas (MT), Raimundo Vitório, em Aracajú (SE). 

Lutar e resistir

Devido ao cenário de insegurança causada pela intransigência do poder público, a CSP-Conlutas defende que a mobilização, organização e a manutenção da luta dos trabalhadores será fundamental para evitar as remoções no próximo período. 

Neste sentido, é necessário engrossar as fileiras e a atuação nas redes sociais em defesa do chamado Natal sem despejo. Somente nas ruas e com a auto-organização nas ocupações o povo pobre será capaz de defender seus interesses.

"No dia 7, a campanha Despejo Zero vai tá na rua de novo. Cobrando um Natal sem despejos. Poque tem que garantir essas comissões pra tratar de todos os casos. O sentido dessa comissão é garantir alternativa habitacional pras famílias e proteger os direitos, não pra legitimar despejo", conclui Vanessa.

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