A contradição por trás da tão propagandeada deflação

A contradição por trás da tão propagandeada deflação

Israel Luz

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No próximo domingo acaba a eleição presidencial de 2022. O cotidiano da classe trabalhadora segue sob o signo da inflação, apesar da relativa melhora do último período. Jair Bolsonaro busca usar esta situação como um trunfo eleitoral e, por essa razão, é de grande importância dar nitidez sobre o cenário dos preços. É o que faremos a seguir.

Preços caem, mas seguem altos

O IPCA, índice oficial de preços do país, caiu de 13,43% em agosto para 11,71% em setembro. O acumulado em 2022 passou de 10,10% para 9,54%. Considerando alimentos e bebidas, a queda em setembro foi de 0,51% puxada pelo recuo do leite longa vida. Trata-se de variação significativa considerando o último ano.

No entanto, qualquer ida ao mercado mostra nitidamente que a renda da classe trabalhadora segue sofrendo com a inflação. Isso se explica pelo fato de os preços de itens básicos permanecerem em patamar elevado, apesar da queda. No acumulado em um ano, é expressiva a alta de preços para famílias com renda baixa em produtos como farinhas e massas (20,3%), tubérculos (16,9%), frutas (28,6%), leite e derivados (28,6%).

Os custos com habitação continuam em alta, de modo que os artigos de limpeza estão 18,34% mais caros que no mesmo período do ano passado, assim como o botijão de gás, item que se encontra 15,12% mais encarecido neste mesmo período.

Desse modo, a perspectiva é de uma desaceleração de fato sem, contudo, representar alívio consistente para o povo trabalhador. Tal cenário deve, inclusive, se manter no próximo ano. Não por acaso o Governo Bolsonaro tomou medidas para diminuir o impacto desta realidade nas eleições de outubro. O quanto vai conseguir saberemos no domingo.

O que já é possível afirmar é que se tratam de medidas eleitoreiras cujos efeitos nada têm de estrutural.

Alta da Selic só favorece os banqueiros

Um dos principais exemplos nesse sentido é a elevação da taxa Selic, a taxa básica de juros da nossa economia. Há alta constante desde 2021. Para se ter uma ideia, em janeiro do ano passado ela estava em 2% e em setembro deste ano, 13,75%.

Esta típica política neoliberal favorece o capital financeiro e causa problemas graves para a população trabalhadora. Para se ter uma ideia mais concreta do significado de classe do gráfico acima, basta citar o fato de que Selic corrige um terço da dívida pública. Os reajustes aumentam o endividamento público, na medida em que encarecem os títulos do Governo. Mais de 60% desses papeis estão nas mãos de grandes bancos e fundos de investimento.

O outro lado da moeda é o prejuízo causado aos trabalhadores. O endividamento das famílias é o maior em 12 anos, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em setembro, a estimativa foi de que 79,3% das famílias brasileiras estão endividadas, 30% têm pagamentos atrasados.  Outra iniciativa oficial foi no campo tributário.

Combustíveis e energia: o corte que não resolve o problema

 A Lei Complementar (LC) 194 de junho de 2022, alterou o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017. 

Sobre essa base, congelou em 18% a base de cálculo do ICMS e desonerou tributos como o PIS, Pasep e Cofins sobre alguns produtos. Isso atingiu diretamente a arrecadação dos estados em cerca de R$ 1 bilhão por mês no período de novembro de 2021 e fevereiro de 2022. Na medida em que a compensação dessas perdas foi vetada, está colocado o risco de as verbas da Educação e Saúde serem afetadas.

O impacto positivo dessas medidas são poucos diante dos problemas que os trabalhadores vivem e tem como foco o período eleitoral. No primeiro semestre de 2022, o diesel acumulou alta de 33,39%, a gasolina, de 8,06%, e o gás de cozinha, de 7,49%. No mesmo período, a taxa geral da inflação, medida pelo IPCA foi de 5,49%.

No dia 18 de outubro, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou reajustes nas tarifas de energia elétrica das distribuidoras nos estados de São Paulo e Goiás. Estes reajustes podem significar um aumento nas contas de luz até 14,72% que pesarão nos bolsos das famílias trabalhadoras.

Para atacar o preço dos combustíveis, é preciso atacar a política de paridade internacional dos preços. Mas isso requereria enfrentar os interesses dos acionistas privados da Petrobrás, algo para o que não há a menor disposição no Governo.

Um dado conjuntural revelador

Os dados apresentados mostram o baixo impacto das ações do governo Jair Bolsonaro. Mas também evidenciam uma realidade mais profunda: o Estado brasileiro vem perdendo a capacidade de regular esses preços. 

A reconfiguração neoliberal não acaba com o Estado enquanto tal. Antes, adapta as instituições brasileiras a um país cuja economia e sociedade passam por processo brutal de recolonização. No tema que nos interessa aqui, destacamos o desmonte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Nos últimos anos foram fechados 27 armazéns públicos, cuja função era estocar toneladas de alimentos que poderiam ser usados para controlar os preços. Hoje isso não é mais possível. Desse modo, a regulação fica abertamente nas mãos do agronegócio, sempre mais interessado em auferir lucros com a exportação. 

Conclusão

A tendência de queda do IPCA deve continuar em outubro e novembro. Mas as expectativas do mercado não significam boas notícias para a classe trabalhadora. Seja pelo fato de a inflação se manter em patamar elevado, seja pelo fato de as políticas governamentais acabarem prejudicando a classe por outros meios, é fundamental que a luta contra a carestia tome lugar central nas reivindicações das organizações operárias e populares.

Israel Luz - Pesquisador do ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos)

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