Entrega da base de Alcântara fere direitos quilombolas e soberania nacional

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O plano de Jair Bolsonaro de entrega da base de Alcântara, no Maranhão, ao governo dos Estados Unidos, além de representar um risco à soberania nacional, a medida põe em risco a vida de centenas de famílias quilombolas que vivem na região.

Representante da comunidade quilombola mais próxima do centro espacial, Lusiana Silva, liderança quilombolas, denunciou a perseguição sofrida pelos habitantes de Alcântara e o medo do que pode representar a perda do território de origem.

“É lá que nascemos e fomos criados. Temos todas nossas crenças religiosas e muitas outras coisas. Ali não estão sendo expulsas famílias, estão sendo tiradas vidas. Porque se a gente sai expulso de um local onde temos tudo, uma praia, uma feira, perdemos nossa condição de existir”, afirmou.

O medo de Lusiana é justificado no histórico de ataques contra comunidades quilombolas em Alcântara. Desde a instalação da base, em 1983, muitas famílias já foram deslocadas para viver marginalizadas nas grandes cidades. A comunidade de Lusiana possui cerca de 400 anos de existência e atualmente conta com 80 famílias.

“É por este motivo que a gente pede encarecidamente para que as pessoas nos ajudem, que entrem nesta luta junto conosco, porque ali vai acontecer uma destruição muito grande. Infelizmente o governo Bolsonaro está entregando nosso território, nossas vidas. Isso porque, ali somos uma família só”, concluiu.

Conivência do PC do B

Infelizmente, Bolsonaro conta com aliados na entrega da Base de Alcântara. Em nível estadual, Flavio Dino (PC do P) também tem apoiado a proposta e exercendo um papel fundamental no ataque às comunidades quilombolas e na entrega das riquezas nacionais ao imperialismo.

“Flavio Dino já se colocou favorável e nesse momento ele não respeita os procedimentos da lei. Deveria haver audiências públicas com a comunidade, mas eles estão passando por cima. Fora do estado, Dino faz uma política contra Bolsonaro, mas dentro do Maranhão faz a mesma política do presidente”, alerta Saulo Arcangeli, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Além das 800 famílias quilombolas que vivem no entorno da base de Alcântara, Dino também tem atacado as populações tradicionais de outras regiões. Como a comunidade do Cajueiro, em São Luiz, que está sendo ameaçada pela construção de um porto privado destinado ao capital chinês.

“Assinar medidas pensando no lado econômico sem dialogar com as comunidades é o que ele está fazendo”, reitera Saulo.

Soberania nacional

Apesar do governo federal afirmar que não se trata de uma entrega de território aos norte-americanos, o acordo aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (22), prevê restrição na movimentação de pessoas em Alcântara, além de setores restritos e monitorados pelo governo dos EUA.

“Além de ser uma luta pelos quilombolas, em Alcântara a luta é pela soberania. Ali os EUA vão ter um território no país. Em várias áreas, só poderá ter acesso se o governo americano autorizar. É uma quebra a soberania. O governo de Bolsonaro é um capacho do Trump e infelizmente o governo do estado do PC do B está apoiando este acordo”, conclui Saulo

Tramitando como Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, a entrega da base de Alcântara será votada ainda pelo Senado, sem data definida.

Por Lucas Martins no 4º Congresso Nacional da CSP-Conlutas

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