Setorial LGBT da CSP-Conlutas define calendário de atuação em unidade com classe trabalhadora

Rumo à 3ª Marcha Contra Homofobia

Setorial LGBT da CSP-Conlutas define calendário de atuação em unidade com classe trabalhadora

O setorial LGBT da CSP-Conlutas reuniu-se na sexta-feira, 27, e no sábado, 28, durante o 1º Congresso da Central. Na primeira plenária, a turma discutiu que a homofobia acontece em todas as esferas e espaços da sociedade. Na segunda, foram feitos os encaminhamentos da temática.

Carlos Daniel, do Sindsef-SP, participou das plenárias do setorial e falou o teor do debate. “A gente observou que, não obstante à organização de base, muitas vezes os sindicatos, os centros acadêmicos e movimentos sociais são locais de práticas homofóbicas. Então, nossa postura é de fazer o trabalho de base ligado à denúncia da homofobia”, disse.

Segundo ele, o que diferencia os trabalhadores em luta do restante da sociedade é que – apesar de acabarem tendo práticas homofóbicas, racistas ou xenofóbicas – estes se educam para entender que o inimigo da classe trabalhadora é o capital. A partir dessa compreensão, os lutadores se formam para reprimir essas práticas e para que haja uma moral de unidade de toda a classe trabalhadora.

As plenárias LGBT resolveram que a homofobia vai ser denunciada e combatida, inclusive nos espaços do movimento, e os companheiros que reproduzem essas práticas serão ganhos para a luta contra homofobia. “O inimigo não é um gay, mas sim aquele que se apropria da riqueza produzida por todos, que é o capitalismo”, concluiu Carlos Daniel.

Nas discussões, foram lançadas propostas para o setorial e sua atuação. Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros construíram um calendário de lutas e vão preparar uma carta a ser aprovada pelos delegados do congresso. A atividade imediata que o setorial vai participar é a 3ª Marcha Contra a Homofobia, que vai ser realizada no dia 16 de maio em Brasília. A Central está organizando uma coluna de denúncia da pauta política que o Governo Federal tem com a causa. Nesta coluna vão ser levantadas bandeiras simples, como o “nome social” e direitos básicos dos LBGT.

Nome social – De acordo com a legislação brasileira, pode mudar o nome a pessoa que tem nome pejorativo e, esse direito se estende aqueles que têm apelidos famosos, como é o caso do ex-presidente Luís Inácio “Lula” da Silva.

“Hoje em dia travestis e transexuais, até a Dorothy estava falando aqui, são oprimidas cotidianamente porque não conseguem colocar seus nomes nos seus documentos, não conseguem ter seus nomes alterados na lista de presença nas universidades. Esse tipo de política não demanda dinheiro do governo, demanda apenas uma vontade de combater a homofobia”, frisou o diretor do Sindsef-SP.

Dorothy Lavigne, militante que se reivindica transexual, explica que para o movimento seria interessante adotar o nome social porque é uma mudança de nome temporária que pode ser usada para evitar uma situação constrangedora. “No meu documento está o nome masculino, com o nome social o documento teria o nome feminino, porém, no caso de um processo, eu responderia com o masculino”. A proposta é continuar com o nome social e fazer uma campanha para facilitar a mudança do nome civil seja estendida democraticamente.

É uma luta imediatista, que não resolve, mas que para um primeiro momento ameniza a opressão. Essa política para travestis e transexuais – que não depende de dinheiro para ser colocada em prática – é omitida por um governo que se diz representante dos trabalhadores e do movimento de combate às opressões.

O Governo Federal acaba dando cada vez mais peso para uma bancada que o movimento chama de “Bancada Radical e Homofóbica”, que se fortaleceu quando Marcelo Crivella assumiu o Ministério da Pesca e também com a pauta de LGBT usada como moeda de troca tanto no Congresso Nacional quanto no próprio poder executivo. O PLC 122, que criminaliza a homofobia, não foi levado à diante e está sendo modificado de modo a permitir a prática da homofobia em nome de outras “liberdades”, como a de crença.

A respeito disso, o militante ressalta: “Em nome da liberdade de crença não se pratica o racismo e o machismo, mas o preconceito contra nossa orientação sexual está sendo mantido. Quem defende isso no Congresso Nacional é [Jair] Bolsonaro (PP-RJ), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e outros, tanto de partidos da base do governo quanto ditos de oposição que também tem política homofóbica”.

A Marcha Contra a Homofobia vai ser seguida de uma manifestação do funcionalismo público, que tem um indicativo de greve e Ato marcado em Brasília para o dia 17 de maio. A luta da classe trabalhadora é também a luta contra a homofobia. Portanto, é importante a unidade e a ampla participação de todas e todos nessas atividades.

Por Lara Tapety P. Cavalcanti