RCN de 5 a 6/3/2021: Não às patentes das vacinas para Covid-19

Os abaixo-assinantes, dada a persistência e gravidade da pandemia da Covid-19 e a crise global dos planos de vacinação, exigimos que as patentes médicas para vacinas e medicamentos para Covid- 19 não se apliquem. Repudiamos a gestão irresponsável da indústria farmacêutica privada, seu sigilo e o fracasso das empresas multinacionais de distribuição de vacinas em sua busca pelo lucro com a pandemia.

Os governos devem exigir a isenção de patentes e ignorar unilateralmente essas patentes para métodos de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra a Covid-19 enquanto durar a pandemia. Além disso, deve ser coordenado um plano emergencial para a produção e distribuição em massa de vacinas gratuitas para todos os países do mundo.

Nos somamos às diversas iniciativas que visam mobilizar pela reivindicação da abolição ou suspensão de patentes até a obtenção da imunidade coletiva global. Entre elas, aquela dos Médicos sem Fronteiras ("Não às patentes. Saúde não é um negócio") ou o pedido apresentado à OMS pela Índia e África do Sul, apoiado por 99 países, que propõe a isenção de patentes de instrumentos médicos para combater a Covid -19.