"Não ao Imposto Sindical"
O imposto sindical foi à base econômica para o atrelamento dos sindicatos ao Estado, no modelo pensado e implementado por Getúlio Vargas. É preciso reafirmar a luta para acabar com esta excrescência, contra todas as taxas e contribuições compulsórias e o repasse aos sindicatos de verbas do Estado (FAT, convênios com estatais, Ministérios etc.).
Precisamos encarar a tarefa de buscar outras fontes de financiamento, definidas democraticamente pelos trabalhadores, que permitam livrar os sindicatos desta dependência e dar coerência a nossa luta pelo fim desta contribuição compulsória.
Os sindicatos filiados irão combater o imposto sindical e buscar a autossustentação, com convencimento, livre e direto, da necessidade dos próprios trabalhadores e trabalhadoras sustentarem as suas organizações.
A proposta é que as os trabalhadores possam debater sobre o assunto e construir bases políticas e materiais para manter as entidades sem utilizar esse recurso. O fim do imposto pode gerar impacto na maioria dos sindicatos – principalmente do setor privado – inclusive entre aquelas que defendem uma posição contrária a esta forma de contribuição.
Foram produzidos um vídeo e uma cartilha especialmente para a campanha. A proposta desses materiais é explicar para os trabalhadores como funciona a legislação que regulamenta o Imposto Sindical e também a sua origem, além de revelar a quantidade de dinheiro que circula entre os aparatos a partir desse imposto.
A denúncia da contradição entre a teoria e a prática da CUT também é muito importante, pois essa central até um plebiscito fez, mas não abre mão de receber o seu quinhão e encher os próprios cofres, assim como o papel das demais centrais.
Não faltam exemplos de entidades vinculadas à CSP-Conlutas que não utilizam o imposto. Tanto o vídeo quanto a cartilha da campanha mostram esses exemplos além de apresentarem propostas de financiamento da ação sindical, baseadas em contribuições voluntárias dos trabalhadores.
São as mãos dos trabalhadores e trabalhadoras que produzem as riquezas, o sindicalismo combativo também está nas mãos da nossa classe!
Vamos juntos derrotar o imposto sindical!
Confira o vídeo da campanha: