Operações ilegais: MPF pede abertura de inquérito contra diretor-geral da PRF

Denúncias referem-se às operações que dificultaram votação no domingo e convivência com bloqueios bolsonaristas

O MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal pediu nesta quarta-feira (2) a instauração de inquérito policial para investigar as condutas adotadas pelo diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, desde o dia 30 de outubro, data do 2° turno das eleições brasileiras. O pedido foi feito sob regime de urgência.

O pedido refere-se a duas ações da PRF nos últimos dias. A primeira foram os bloqueios de veículos realizados pela corporação em várias estradas no domingo. O objetivo é investigar se as operações respeitaram a legislação ou desrespeitaram o livre exercício do direito de voto.

A segunda ação da PRF alvo de investigação é a omissão da PRF em relação aos bloqueios criminosos de rodovias que estão ocorrendo em todo o país desde a divulgação do resultado das eleições.

As ações caracterizam prevaricação (quando um funcionário público deixa de exercer seu trabalho como agente do Estado em razão de interesses pessoais).

Corpo mole e apoio a atos antidemocráticos

Vídeos divulgados nas redes sociais e números da operação mostram que, no domingo, policiais dificultaram o trânsito de eleitores na região Nordeste, onde Lula havia ganhado, com larga margem de votos, no 1° turno. As operações da PRF desrespeitaram a ordem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e teriam sido executadas sob orientação de ofício expedido por Vasques.

Sidinei Vasques, diretor-geral da PRF

Também nas redes sociais, se espalharam vários vídeos que mostram policiais rodoviários fazendo corpo mole e até mesmo apoiando as ações golpistas que defendem intervenção militar e o desrespeito ao resultado eleitoral. Postura, vale ressaltar, muito diferente quando se trata de mobilizações dos movimentos sindicais e sociais.

Nesta quinta-feira (3), por volta das 11h, números oficiais das PRF informam que ainda há 73 pontos de interdições e bloqueios de estradas no país, em 7 estados.

O inquérito policial foi requisitado em resposta à representação formulada por subprocuradores-gerais da República, integrantes das Câmaras Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, feitas na terça-feira (1º).

Bolsonarista e alvo de inquéritos

Silvinei Vasques já respondeu a oito sindicâncias internas da PRF ao longo de sua carreira. No entanto, os processos estão protegidos por sigilo de 100 anos, decretado por Bolsonaro.

Entre as investigações, há casos como a denúncia de que em 1997 ele cobrou propina de uma empresa de guincho em Joinville (SC). Segundo o inquérito, ele ameaçou matar um dos chantageados. A investigação se arrastou por oito anos, o Ministério Público só apresentou a denúncia em 2009 e a Justiça decidiu que as denúncias tinham prescrito.

Em 2000, Vasques foi alvo de ação criminal após espancar um frentista de posto de combustível no interior de Goiás. O funcionário tinha se recusado a lavar um veículo da PRF.

A vítima conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 71 mil do governo federal. Desde 2017, a Advocacia-Geral da União cobra de Vasques o ressarcimento de tal valor. O caso levou a Corregedoria da PRF e o Ministério da Justiça a pedirem a expulsão do policial da corporação. Mas a punição prescreveu devido à demora na investigação.

Com informações: MPF e Conjur