Urgente! Escola é incendiada em novo ataque ao Lote 96, em Anapu (PA)

As famílias de agricultores do Lote 96, em Anapu (PA), sofreram um novo atentado cometido por pistoleiros na madrugada desta sexta-feira (19). A escola que atende crianças e jovens da comunidade foi incendiada, além disso, moradores relataram disparos contra as casas, o que levou diversas pessoas a se esconderem na mata.

A unidade de ensino Paulo Anacleto ficou completamente destruída. A escola que oferece Ensino Fundamental voltou às atividades em março, após a população da região entrar com uma ação no Ministério Público. Para voltar a funcionar, a comunidade se mobilizou para reconstruir parte da estrutura que, com o tempo, já havia se desgastado.

Este é o segundo ataque de pistoleiros ao Lote 96 no ano de 2022. Em maio, duas casas foram incendiadas e as famílias ameaçadas de morte. Em junho, a comunidade denunciou que um novo ataque estava a caminho, porém não foi concretizado. Desde então, os moradores vivem com medo da violência e da morte.

“Este novo ataque ao Lote 96 visa criar um clima de terror para desmobilizar as famílias na luta pela reforma agrária. A tendência é que os ataques se intensifiquem, com a possibilidade de derrota eleitoral do governo”, explica Waldemir Soares, integrante licenciado do Setorial do Campo da CSP-Conlutas e assessor jurídico da Central.

“Bolsonaro prometeu à grilagem de terra a regularização do agronegócio em terras públicas. Esse é o centro da questão no Lote 96. Terra do governo, ocupada pelo agronegócio e disputada por famílias em busca da reforma agrária pela pequena agricultura. Essa situação tende a piorar com o governo entrando em crise”, alerta Waldemir.

Situação de risco

A violência no Lote 96 também é potencializada pelo “limbo jurídico” no qual está o território. O MPF (Ministério Público Federal) considera o caso das terras como área pública federal. O fazendeiro que se dizia dono teve o título de propriedade cancelado pelo Incra.

Em julho, o Incra chegou a publicar no Diário Oficial a criação de um Projeto de Assentamento para as famílias. No entanto, dois dias após a publicação, a superintendência regional do Incra, no Oeste do Pará, pediu a anulação da portaria. 

A indefinição da justiça coloca em risco dezenas de família de agricultores que contam apenas com suas próprias forças para realizar a defesa do território. Até o momento, mesmo sob risco de um novo ataque, o estado ainda não garantiu a segurança da comunidade.

“O governo do Pará vira as costas para as famílias em relação à segurança. A Polícia Federal não tem nenhum efetivo na área. E os grileiros estão se mobilizando cada vez mais, não só em Anapu, mas também em Brasília. É um momento de crise. Neste momento as famílias estão aterrorizadas”, conclui Waldemir.

Todo apoio ao Lote 96

A CSP-Conlutas reitera o apoio incondicional à luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Lote 96 e exige que as investigações sobre o caso ocorram imediatamente. É inadmissível que dezenas de famílias de agricultores tenham de conviver com a violência patrocinada pelo agronegócio em todo o país.

Além de exigir a ação do poder público e dos governos, é fundamental que haja a punição aos agressores. Esta situação tem vitimado povos indígenas, quilombolas e pequenos agricultores em todo o Brasil. É preciso dar um basta.

Moção

Para fazer o download da moção assinada pela CSP-Conlutas e entidades filiadas contra a violência no Lote 96 clique aqui: