Violência: homicídio é principal crime contra gays e travestis, revela pesquisa
Contra lésbicas, o principal crime foi o de lesão corporal (36%) e contra mulheres trans, os crimes de ameaça foram os mais praticados (42,9%).
Em evento realizado nesta terça-feira (9), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou a pesquisa "Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+. Os dados levantados comprovam mais uma vez o lamentável título do Brasil como o país onde mais se mata por questões de gênero no mundo.
Segundo o estudo, o crime de homicídio foi a principal causa da morte de gays (42,5%) e travestis (80%). Entre as vítimas, 57,6% eram homens gays e 12,1% travestis.
Contra lésbicas, o principal crime foi o de lesão corporal (36%) e contra mulheres trans, os crimes de ameaça foram os mais praticados (42,9%). Gays também estão em 39,1% dos relatos de lesão corporal, e 28,6% nos de injúria.
O estudo sobre discriminação e violência foi desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias e pelo Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em parceria com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
CNJ divulgou pesquisa em evento. Foto: Gil Ferreira/CNJ
Para a realização da análise quantitativa, foram extraídos processos das bases de dados dos sistemas e efetuada busca jurisprudencial. Já a avaliação qualitativa se baseou em entrevistas com atores-chave para compreender como o sistema de Justiça e agentes de segurança pública atuam nos casos de LGBTfobia e verificar, sob a perspectiva das vítimas, como se deu o atendimento às demandas ou acolhimento.
O relatório destaca que o sistema de Justiça brasileiro carece de instrumentos para caracterização de crimes de LGBTfobia e a dificuldade do acesso a dados sobre o tema. Segundo o texto, “não há assunto processual específico para LGBTfobia” e que “elementos de LGBTfobia não necessariamente são nomeados como tal”. Os analisas observaram, ainda, “falta de homogeneidade” no modo como são narrados os casos de LGBTfobia, o que contribuiu para o "apagamento" desses processos.
No documento, há uma série de recomendações a partir desses dados, que inclui a promoção do Formulário Rogéria (nome dado em homenagem à atriz e cantora falecida em 2017), criado para identificar as principais necessidades da população LGBTQIA+ no Brasil e servir de base para a construção de políticas públicas. Ele será aplicado por delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública, equipes psicossociais dos tribunais e instituições de assistência social, saúde, acolhimento e proteção a vítimas de violência e violações de direito.
Informações: CNJ e Conjur