Incra pede anulação da portaria que criava assentamento no Lote 96
Em uma decisão que coloca dezenas de famílias de agricultores em risco, a superintendência regional do Incra, no oeste do Pará, enviou à presidência do órgão, um pedido para anular a portaria que criava o Projeto de Assentamento Irmã Dorothy Stang, no Lote 96, em Anapu (PA).
A ação ocorreu na segunda-feira (4), apenas dois dias após a Portaria 1.319 ser publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira (1º). De acordo com a Regional do Incra, a motivação para a revogação do ato é a ocorrência de um erro de instrução. A entidade afirma que o Conselho Deliberativo não autorizou a decretação de utilidade pública à área.
“A CSP-Conlutas acompanha a situação e não descarta medidas jurídicas contra o Incra e o Governo Federal. Entendemos que a manifestação para suspender a criação do assentamento é motivada por interesse pessoal da atual gestão para atender compromissos políticos com setores ligados a grilagem de terras públicas no interior do estado do Pará”, afirma o assessor jurídico e membro do Setorial do Campo da Central, Waldemir Soares.
“Não há necessidade de Declaração de Interesse Social para a Gleba Bacajá. A área é pública e deve, em conformidade com o art. 180 da Constituição Federal, ser destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária e não abrigar interesses diversos da agricultura familiar", explica o advogado.
Insegurança
Os moradores do Lote 96 têm convivido com a ameaça de pistoleiros e o clima de insegurança é constante na comunidade. Há pouco mais de um mês, duas casas foram incendiadas por invasores que portavam armas de fogo.
O medo de um novo ataque é constante. Atualmente, os herdeiros da família Peixoto, que se dizem donos da terra, têm feito de tudo para expulsar os agricultores. Isso ocorre apesar do Ministério Público Federal já ter se manifestado à favor da criação do assentamento.
“O risco de anulação traz mais insegurança às famílias. O clima é de muita polarização. Nesta quarta-feira, houve manifestações em Anapu e ontem um grileiro da região esteve com Bolsonaro. Estamos vendo manifestações no Twitter contra a criação do assentamento. No meio disso tudo, está uma comunidade que precisa de paz”, afirma Erasmo Theófilo, liderança dos agricultores do Lote 96.
Leia mais: Entrevista: Erasmo Theófilo denuncia violência contra agricultores do Lote 96 (PA)
Todo apoio aos agricultores familiares!
A CSP-Conlutas reitera seu apoio às famílias de agricultores e continuará dando todo suporte necessário para que os companheiros e companheiras tenham moradias dignas, longe da violência no campo. Neste momento, mais do que nunca é necessário cercar de solidariedade e formar fileiras com os trabalhadores rurais do Lote 96.