Mais de 30 mil meninas de até 13 anos foram estupradas em 2021

Mais de 30 mil meninas de até 13 anos foram estupradas em 2021

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Dados são revelados em meio a debate no país gerado após caso de menina de 11 anos que teve direito ao aborto legal inicialmente negado por uma juíza

No momento em que casos de violência às mulheres tiveram grande repercussão nos últimos dias, trazendo à tona debates sobre estupro, aborto legal, violência e feminicídios, foi divulgado nesta terça-feira (28) o Anuário Brasileiro Sobre Segurança Pública.

Um dos dados do levantamento tem a ver exatamente com essa realidade e chama a atenção: em 2021, a cada 17 minutos, uma menina de até 13 anos de idade foi estuprada no Brasil. Isso representa 30.553 crianças que foram vítimas de um dos atos mais bárbaros contra uma pessoa.

Se forem incluídas outras faixas etárias, os casos aumentam para 66.020 ocorrências, sendo que nove em cada 10 casos tem mulheres como vítimas. Um aumento de 4,2% em relação ao ano de 2020.

Considerando um período maior, de 2012 a 2021, o número de vítimas de estupro (adultos e crianças) alcança a marca assustadora de 583.156 casos.

Ainda assim são números subnotificados, apontam pesquisadores. Segundo estimativa do Anuário, em 2021, os números reais seriam quatro vezes maiores e chegariam a cerca de 290 mil estupros.

A pesquisa traz ainda dados sobre o perfil das vítimas que reafirmam o que já se sabe sobre essa triste realidade: 8 em cada 10 casos, o agressor é uma pessoa conhecida, como pais, padrastos, primos, irmãos, tios, vizinhos e avós (95,4%  são homens). Em 76,5%, o abuso aconteceu dentro da casa da vítima.

Feminicídios

O Anuário traz também dados sobre feminicídios. Em 2021, 1.341 foram assassinadas e os casos foram classificados como feminicídio.  O número representa uma leve queda em relação a 2020, quando foram registrados 1.354 casos (1,7%). Ainda assim, isso significa que três mulheres morrem por dia no Brasil em razão da violência machista. Também para esse tipo de crime há subnotificação. Nas delegaciais, muitos casos ainda são classificados como homicídios.

Os pesquisadores destacam que outros crimes contra as mulheres registraram resultados significativos e/ou aumentos, como denúncias de lesão corporal dolosa e chamadas de emergência para o 190 da polícia, que em geral são casos de violência doméstica; ameaças; pedido de medidas protetivas de urgência, importunação sexual; divulgação de cena de sexo ou estupro, stalking (perseguição) e violência psicológica.

Confira aqui a íntegra do Anuário 2022, que traz ainda vários outros dados como violência na Amazônia; assassinatos em geral; crimes patrimoniais; letalidade policial; casos de racismo e LGBTfobia; violência contra crianças e adolescentes; entre outros (Baixe aqui infográfico em PDF ou o estudo completo em Excel).

Violência machista e a cultura do estupro no capitalismo

É em meio a essa realidade cruel que nos últimos dias vários casos ganharam repercussão. Como a menina de 11 anos que engravidou após um estupro e teve o direito ao aborto legal inicialmente negado pelo hospital e, na Justiça, sofreu assédio e intimidação por uma juíza em Santa Catarina (lembre o caso aqui).

Ou ainda a situação da atriz Klara Castanho que também foi vítima de estupro, engravidou e optou por entregar a criança para adoção, num processo também legal e garantido pela Constituição. Ainda assim foi caluniada e perseguida por setores da direita, numa segunda violência repugnante.

A integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e do MML (Movimento Mulheres em Luta) Marcela Azevedo destacou a revolta em acompanhar essas situações.

“Como tem sido debatido nas redes e nos movimentos, diante desses casos o que temos visto é que se uma mulher ou uma menina sofre um estupro, o que menos importa é como ela está ou vai ficar. A prioridade é saber se ela vai abortar, se vai dar para a adoção, se vai assumir a maternidade e falhar nessa tarefa. Ou seja, o que vale para os setores reacionários dessa sociedade machista é responsabilizar a mulher pela violência”, disse.

“Causa profunda indignação ver tudo que está acontecendo. Nesses casos como da menina de 11 anos de Santa Catarina e da atriz vimos que além de terem sua intimidade exposta, foram novamente violentadas de maneira nojenta sendo culpabilizadas”, complementou.

“O fato é que a naturalização da violência machista e a cultura do estupro são impulsionadas e reproduzidas pelo sistema capitalista, que usa a opressão sobre as mulheres e outros setores para aumentar seus lucros. Por isso, se aumenta nossa indignação, aumenta a certeza de que mulheres e homens da classe trabalhadora têm de enfrentar o machismo e também destruir esse sistema capitalista”, afirmou.

A CSP-Conlutas reafirma a importância da luta contra o machismo e a violência contra as mulheres, pela defesa do direito à educação sexual, contraceptivos gratuitos e legalização do aborto; bem como contra o governo de ultradireita e reacionário de Bolsonaro e Mourão.

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