Situação do Lote 96, no Pará, resume cenário de violência no campo

Situação do Lote 96, no Pará, resume cenário de violência no campo

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“Até quando as pessoas terão de morrer para que ações sejam tomadas?”. A frase dita por Erasmo Theófilo, liderança dos agricultores do Lote 96, em Anapu (PA), revela o drama vivido pelas famílias da comunidade ameaçada por pistoleiros e o triste cenário atual em que povos do campo e indígenas estão inseridos no Brasil.

A madrugada da quinta-feira (23) foi tensa para os moradores da região. Um mês após duas famílias terem suas casas queimadas por invasores de terras, denúncias davam conta de que um novo ataque estava a caminho. Os grupos, vindos de Souzel e Marabá, poderiam invadir o Lote 96 a qualquer momento.

“Mais uma vez, ninguém vai dormir no Lote 96. Estamos sofrendo com essa situação de vulnerabilidade. Não dormimos, não estamos produzindo, estamos como zumbis por causa dessa situação”, afirmou Erasmo em vídeo divulgado pelas principais mídias alternativas do país. 

O apelo à vida feito pelo companheiro ocorre semanas após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips que chocou o Brasil e ganhou repercussão mundial. Bruno, Dom e Erasmo têm em comum o fato de serem “linha de frente” na luta pelos territórios. 

Lamentavelmente, o desespero compartilhado por Erasmo é também de quem já foi alvo de três tentativas de assassinato e que convive com ameaças de morte. “Hoje nossas crianças vão passar a noite em claro, sem saber se verão a luz do dia amanhã”, clamou Erasmo em seu pedido de ajuda. 

Bolsonaro incentiva violência

O chamado à solidariedade ativa tem ainda mais importância quando contrastado com os números da violência no campo sob o governo de Jair Bolsonaro. A promessa de campanha do ex-capitão do Exército de acabar com os ativismos nunca deixou de ser posta em prática

Dados divulgados pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) afirmam que o número de conflitos no campo sob Bolsonaro é o maior em 35 anos. Entre 2019 e 2021, o país somou 4.078 ocorrências. O acirramento das disputas deixa corpos. Nos últimos 11 anos, nunca tantas lideranças indígenas foram assassinadas, segundo a entidade.

“Existe uma política de governo que potencializa os ataques aos defensores do meio ambiente e direitos humanos. O atual governo não esconde seu desprezo àqueles que defendem a natureza e o território. Quer a todo custo fortalecer o agronegócio que mata e desmata”, afirma Waldemir Soares, assessor jurídico e membro do Setorial do Campos da CSP-Conlutas.

Ofensiva jurídica

A ofensiva violenta de grileiros de terra, garimpeiros, madeireiros, entre outros, está ancorada no posicionamento favorável ao agronegócio por parte do governo e também numa série de ataques no âmbito jurídico. 

Além do desmonte dos órgãos fiscalizadores (Ibama, Funai, Inpe, Incra), Bolsonaro e sua equipe lançaram mão de inúmeros projetos de lei que deixam ainda mais vulneráveis os povos tradicionais. 

Hoje, existe a completa estagnação dos processos de demarcação de terra e da reforma agrária. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) chegou até mesmo a suspender suas atividades em maio por falta de verbas.

Sobre os indígenas, nos últimos três anos, destacam-se medidas como o marco temporal, a abertura de terras para a mineração e a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas.

Luta no Lote 96

O MPF (Ministério Público Federal) considera o caso das terras do Lote 96 como área pública federal. O fazendeiro que se diz dono do local teve o título de propriedade cancelado pelo Incra, à pedido do órgão público. 

Atualmente, a área está em processo de se tornar um assentamento de reforma agrária e já foi feita vistoria no imóvel, com posterior confecção um laudo agronômico de fiscalização. Por isso, as famílias de agricultores continuam resistindo à violência.

Foto: Mídia Ninja

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