Após greve, servidores do INSS pressionam governo por acordo

Os últimos dois meses foram históricos para os servidores do INSS. 62 dias após declararem greve, a categoria conquistou avanços na pauta do acordo coletivo. Os companheiros e companheiras retornaram ao trabalho nesta terça-feira (24), sabendo que agora é hora de intensificar a mobilização para que o compromisso seja cumprido pelo governo federal.

“Quero agradecer todos e todas que ousaram, lutar num momento tão adverso de nossa vida. Este é um governo que ataca e retira direitos e não permite a democracia viva. Vamos agora a uma nova etapa. Com o acordo assinado, lutaremos para que se cumpra”, afirma Moacir Lopes, da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social).

A assinatura do acordo ocorreu em reunião na segunda-feira (23), em Brasília, com a participação das entidades de classe, a direção do INSS e representantes do Ministério da Economia.

O balanço realizado pelo Comitê Nacional de Greve é de que, após inúmeras reuniões com o Planalto, e os servidores mantendo firme a paralisação, mesmo com o corte de ponto, foi possível garantir uma proposta melhor do que a apresentada pelo governo no início do processo de luta.

No documento consta a valorização do vencimento básico (VB), com adoção de tabela progressiva para que o item se torne superior ao valor da gratificação. Além disso, haverá o reconhecimento por parte do MTP (Ministério do Trabalho) e do ME (Ministério da Economia) de que os servidores do INSS são de carreira típica de estado.

Após a aprovação do acordo pela Casa Civil, a intenção é de que o governo federal remeta um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para aprovação. Também será criado um Comitê Gestor (tipo GPCOT) para discutir concurso público, jornada de trabalho, e outros ponto da pauta.

"Agora estamos no Congresso pressionando os deputados. O objetivo é amarrar isso e divulgar para quando o Congresso for consolidar esse projeto de lei possamos estar junto nessa mobilização. Temos um prazo curto. Em junho temos recesso e, após agosto, eleições presidenciais. Estão mantemos a mobilização forte, com o Comando de Greve para que o governo cumpra de fato o que está assinado lá", explica Moacir. 

Luta vai continuar

Apesar da Plenária Nacional dos servidores ter aprovado a suspensão da greve e o retorno ao trabalho, a categoria permanecerá em estado de greve, com um Comando Nacional de Mobilização que irá atuar até o cumprimento do acordo. Caso o governo não cumpra sua parte, o funcionalismo retomará a greve imediatamente.

MTP segue em greve

Já os servidores do Ministério do Trabalho e Previdência seguem em greve pelo reajuste emergencial de 19,99%. Até o momento, não houve abertura de negociações com a categoria. O funcionalismo exige que, assim como foi feito no INSS, haja ao menos a apresentação de uma proposta por parte do governo.

Todo apoio

A CSP-Conlutas parabeniza os servidores da INSS pela luta realizada nos últimos meses. A greve chegou a abranger unidades do órgão público em 26 estados brasileiros e foi mais um exemplo na onda de paralisações que toma conta do país.