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50 milhões são vítimas da escravidão moderna: é o avanço da barbárie capitalista

50 milhões são vítimas da escravidão moderna: é o avanço da barbárie capitalista

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Mais do que números impressionantes e assustadores, o levantamento divulgado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) nesta semana revela o avanço da degradação das condições sociais em todo o mundo sob o capitalismo. Cinquenta milhões de pessoas viviam em situação de escravidão moderna em 2021, segundo as mais recentes estimativas mundiais sobre escravidão moderna feita pela organização.

Os dados são do estudo Global Estimates of Modern Slavery, que mostra ainda que o número de pessoas nesta situação aumentou consideravelmente nos últimos cinco anos. Em comparação com as estimativas globais de 2016, o aumento no ano passado foi de mais 10 milhões de pessoas. 

Dentre as 50 milhões de pessoas, 28 milhões realizavam trabalhos forçados e 22 milhões estavam presas em casamentos forçados. Mulheres e crianças continuam sendo desproporcionalmente vulneráveis.
Conforme o relatório, escravidão moderna consiste em dois componentes principais: trabalho forçado e casamento forçado. Ambos se referem a situações de exploração nas quais uma pessoa não pode recusar ou deixar devido a ameaças, violência, coerção, engano ou abuso de poder. 

Trabalho forçado
Essa situação degradante está presente em quase todos os países do mundo e atravessa fronteiras étnicas, culturais e religiosas. Mais da metade (52%) de todos os casos de trabalho forçado e um quarto de todos os casamentos forçados ocorrem em países de renda média alta ou alta.

A maioria dos casos de trabalho forçado (86%) ocorre no setor privado. O trabalho forçado imposto pelo Estado representa 14% das pessoas submetidas ao trabalho forçado.

O trabalho forçado em outros setores que não o da exploração sexual representa 63% de todo o trabalho forçado, enquanto a exploração sexual comercial forçada representa 23% de todo o trabalho forçado. 
Quase quatro em cada cinco vítimas de exploração sexual comercial forçada são mulheres ou meninas. Uma em cada oito pessoas que realizavam trabalhos forçados é criança (3,3 milhões). Mais da metade delas é vítima de exploração sexual comercial.

Casamento forçado
Estima-se que 22 milhões de pessoas viviam em um casamento forçado em um algum dia de 2021. Isso indica um aumento de 6,6 milhões em relação às estimativas globais de 2016.
A verdadeira incidência de casamentos forçados, particularmente aqueles envolvendo crianças de 16 anos ou menos, é provavelmente muito maior do que as estimativas atuais podem capturar; estes são baseados em uma definição restrita e não incluem todos os casamentos infantis. Os casamentos infantis são considerados forçados porque a criança não pode consentir legalmente com o casamento.

Embora dois terços (65%) dos casamentos são encontrados na Ásia e no Pacífico, quando o tamanho da população regional é considerado, a prevalência é mais alta nos Estados Árabes, com 4,8 pessoas em cada 1.000 na região em situação de casamento forçado.

Migrantes são especialmente vulneráveis ao trabalho forçado
Trabalhadores migrantes têm mais de três vezes mais probabilidade de estar em trabalho forçado do que trabalhadores adultos não-migrantes. Segundo a OIT, embora a migração laboral tenha um efeito amplamente positivo sobre as pessoas, famílias, comunidades e sociedades, esta descoberta demonstra como as pessoas migrantes são particularmente vulneráveis ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas, seja devido à imigração irregular ou malgovernada ou a práticas de recrutamento injustas e antiéticas.

O capitalismo não oferece saída à humanidade
“É chocante que a situação da escravidão moderna não esteja melhorando. Nada pode justificar a persistência dessa violação fundamental dos direitos humanos”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. 

O relatório propõe uma série de ações para enfrentar a situação. Essas incluem: melhorar e fazer cumprir as leis e as inspeções do trabalho; pôr fim ao trabalho forçado imposto pelo Estado; fortalecer as medidas de combate ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas em empresas e cadeias de suprimentos; ampliar a proteção social e fortalecer as proteções legais, incluindo o aumento da idade legal do casamento para 18 anos sem exceção.

“Essas medidas deveriam ser o mínimo a ser garantido. Mas já está comprovado que no capitalismo  sequer isso é possível. É assim porque este sistema funciona com base na superexploração, na desigualdade, em busca de lucros a qualquer custo. É um sistema cada vez mais destrutivo”, destaca o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

“Basta ver que na atual pandemia, enquanto a morte e a fome atingiram a população, especialmente a classe trabalhadora e os mais pobres, um punhado de bilionários e grandes conglomerados empresariais ficaram mais bilionários. Assim é o capitalismo. É um sistema cada vez mais destrutivo do meio ambiente e das condições de vida. Por isso, defendemos que é preciso lutarmos por uma nova sociedade, uma sociedade socialista”, afirmou.

Informações: OIT Brasil

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