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Século XXI: Formas de assédio e adoecimento no mundo do trabalho

Século XXI: Formas de assédio e adoecimento no mundo do trabalho

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Socióloga Luci Praun analisa o autal mundo do trabalho, suas relações de poder, assédio e adoecimento físico e mental

O mundo do trabalho sofreu significativas mudanças desde o advento da reestruturação produtiva implementada pelo avanço do neoliberalismo. Isto, combinado ao desenvolvimento de altas tecnologias.

No Brasil, essas transformações começam a ocorrer a partir dos anos de 1990. Com a consolidação da política neoliberal, a classe trabalhadora sofreu diversos ataques a direitos, condições de trabalho e salários. A desregulamentação do trabalho passou a ser carro chefe do mercado para quem busca emprego ou está empregado, com maior intensidade após a reforma Trabalhista realizada por Michel Temer e durante o governo Bolsonaro, que estimula a desregulamentação.

Esse universo que traz piores condições de vida e adoecimento físico e mental, principalmente em decorrência do assédio moral, à maioria dos que trabalham.

Na busca desse entendimento, entrevistamos a socióloga Luci Praun, que pesquisa tais transformações do mundo do trabalho e aponta as questões nevrálgicas dessa realidade.

Além de socióloga, Luci é professora da Universidade Federal do Acre, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses / Unicamp e docente do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Mundial da Universidade Federal do ABC.

CSP-Conlutas: Qual sua leitura do mundo do trabalho de hoje?

Luci Praun: Em primeiro lugar, é importante destacar que o mundo do trabalho abriga e conecta muitos mundos do trabalho: do trabalho invisibilizado e reprodutivo relegado às mulheres às diferentes formas de inserção nas relações de assalariamento (formais e informais, mascaradas ou não pelos vínculos de prestação de serviços, com jornada integral ou parcial, direta ou terceirizada, etc.); do lugar que cada um de nós ocupa na divisão social do trabalho, a partir das atividades que exercemos, e seus atravessamentos por determinações de gênero, raça, etnia.

Essa heterogeneidade, que não é exatamente nova, aprofundou-se de maneira muito significativa nas últimas décadas com a introdução de um conjunto de alterações tanto nas formas de organização do trabalho como na legislação que o regula. Duas expressões são emblemáticas desse processo: flexibilização e segurança jurídica. No ponto de vista imediato, por exemplo, elas estão no fundamento das alterações significativas realizadas na legislação trabalhista brasileira em 2017, com continuidade nos anos seguintes. Se flexibilização atende essencialmente à adequação do trabalho à dinâmica mundializada do mercado, o que vem acompanhado da retirada do conjunto de direitos conquistados no período anterior, a segurança jurídica atua no sentido de garantir institucional e localmente a ampla efetividade, legalizada, das medidas, permitindo a mobilidade das corporações em escala global acompanhada de processos que ampliam a exploração do trabalho.

Mas é importante também observar que essas alterações voltadas a flexibilizar o trabalho, excluindo direitos e impondo uma crescente fragmentação da classe trabalhadora, vêm se desenvolvendo de forma importante no Brasil desde os anos 1990, quando ganham força os processos de reestruturação produtiva, quando também observamos, por aqui, o início do clico de governos neoliberais.

Observar a heterogeneidade é importante por várias razões. A primeira delas diz respeito a compreensão sobre as diferentes condições e situações de trabalho que perpassam a vida da classe trabalhadora, o que inclui tanto os diferentes níveis de precariedade que cada segmento vivencia. Outra diz respeito às transformações no que nos acostumamos a chamar de categorias profissionais. As antigas categorias profissionais, típicas do contexto de predomínio das formas de organização do trabalho “fordistas”, estruturadas a partir dos ramos de atividade econômica das empresas, foram muito modificadas nas últimas décadas com o avanço da terceirização e de outros tipos e formas de vínculo de trabalho (temporário, parcial, intermitente, autônomo, pessoa jurídica, por conta própria etc.), acompanhadas do aumento da informalidade e do desemprego.

É também importante dizer que essas alterações ocorrem concomitantes a um salto tecnológico qualitativo, que permite a interligação das operações das grandes corporações em escala global e em tempo real. Esse processo tem também contribuído para a externalização de parte das atividades dessas empresas para outras, de médio e pequeno porte, localizadas em diferentes cantos do globo.  Permite também, como nunca visto antes, a substituição em larga escala do trabalho humano por trabalho morto, a descentralização do trabalho, a exemplo do avanço do trabalho remoto, digital etc. O trabalho tornou-se então mais heterogêneo, fragmentado e territorialmente disperso. Trata-se de mudanças que impactam profundamente a ação sindical, já que as formas de organização do trabalho foram rearranjadas/reestruturadas. A disseminação do que se tem denominado como uberização ou plataformização do trabalho é a expressão mais recente desse processo que vem se desenvolvendo nas últimas décadas.

Esses processos de reestruturação, por sua vez, só podem ser compreendidos se localizados no contexto das crises do capitalismo e das mudanças desencadeadas nas formas de acumulação de capital. Ou seja, as alterações no mundo do trabalho só podem ser compreendidas como parte da dinâmica do capitalismo em um dado contexto histórico. Além disso, não devem ser tomadas somente em suas manifestações objetivas. Mudanças no padrão de acumulação de capital vêm sempre acompanhadas de alterações nas formas de sociabilidade. Não se encerram nos locais de trabalho. Atingem a vida social como um todo, objetiva e subjetivamente.  

É possível afirmar que algumas categorias foram mais atingidas do que outras?

Sim. Os processos se desenvolvem de forma desigual, ainda que articulados. Um exemplo emblemático, visível, é o da categoria bancária. As antigas agências bancárias, com as chamadas “baterias de caixas” dos anos 1970-80 já não existem mais. Parte significativa dos processos de trabalho foi digitalizada. Milhares de postos de trabalho evaporaram. O trabalho dos que permaneceram na categoria também foi profundamente alterado. A antiga divisão do trabalho presente na agência - caixa, escriturário, gerente administrativo, financeiro etc. - foi substituída pelo trabalho polivalente e multifuncional. A produtividade e intensidade do trabalho foram amplificadas. E para que essa maior intensificação e produtividade pudesse ser garantida, foram adotadas medidas de gestão flexível do trabalho, ancoradas em metas e avaliações de desempenho, que individualizam e minam as relações de solidariedade entre os/as trabalhadores/as, já que instituem uma lógica competitiva perversa. Só permanece quem consegue atingir as metas e ser bem avaliado. Mas os sistemas de metas já partem da premissa de que nem todos podem ser bem avaliados, pois essa é a alavanca para a crescente produtividade e intensificação do trabalho.

O caso dos bancos é também emblemático para observarmos como parte desse trabalho remunerado que evaporou foi substituído pelo trabalho realizado gratuitamente pelos consumidores. Hoje, com o uso dos aplicativos, possível a partir do desenvolvimento relativamente recente dos smartphones, realizamos um conjunto de operações, gratuitamente, que antes eram realizadas por trabalhadores e trabalhadoras assalariadas.

Se olharmos para os lados, poderemos observar esse processo atravessando diferentes segmentos da classe trabalhadora, a exemplo da atividade “remota” das professoras e professores, do avanço do home office, o teletrabalho, da presença de um conjunto de atividades laborais realizadas com uso de aplicativos e outros.

Quais os maiores problemas encontrados nas categorias de trabalhadores pesquisadas por vocês?

São muitos e diversificados. Mas algumas questões têm chamado recorrentemente a atenção de pesquisadoras e pesquisadores. Uma delas é o fluxo de parte das atividades laborais remuneradas, formais ou não, antes realizadas em locais tradicionais de trabalho, para as ruas e para o ambiente domiciliar. Esse processo tem sido acompanhado de uma ruptura dos limites da jornada de trabalho, já que avançam as formas de pagamento por produção, por trabalho realizado. Longas jornadas de trabalho, conexão ininterrupta, metas a serem cumpridas e processos avaliativos realizados não só pelas corporações como, em alguns casos, diretamente pelos consumidores. Outra característica, que abarca parte dos que desenvolvem atividades com uso de plataformas ou aplicativos é a gestão algorítmica do trabalho, que apesar de sugerir um processo alheio à interferência humana, é parte dos mecanismos contemporâneos de subordinação do trabalho.

Do ponto de vista do chamado mercado de trabalho, também se tem observado o crescimento da subocupação, ou seja, um número cada vez maior de trabalhadoras e trabalhadores que cumpre uma jornada de trabalho inferior à necessária para seu sustento e de sua família.

Essas e outras transformações observadas no mundo do trabalho também têm repercutido de maneira expressiva na saúde das trabalhadoras e trabalhadores. As repercussões na saúde envolvem situações diversas, ainda que articuladas. Não raramente estão relacionadas à ampliação das cobranças no trabalho, à sobrecarga constante, aos modelos de gestão por metas e resultados, à sensação de insegurança e ansiedade geradas pelas chamadas “avaliações de desempenho” e pelo medo constante do desemprego. Em síntese, para a maioria dos que estão inseridos no trabalho assalariado, é imposta uma vivência do trabalho que rompe com os limites do corpo objetiva e subjetivamente. Tem sido comum escutarmos entre colegas de trabalho ou em entrevistas para pesquisa relatos sobre a sensação de esgotamento físico e mental, ansiedade, hiperatividade, sentimento de solidão e impotência, medo de ser avaliado, de perder o emprego.

Dois expressivos casos de assédio em grandes bancos – sexual e moral – tiveram repercussão na mídia recentemente. O do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, acusado de assédio sexual, e a perda de um processo pelo Santander por assédio moral aos funcionários – ainda que o banco possa recorrer ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). Como você relaciona esses dois casos?

Práticas de assédio têm sido cada vez mais comuns nos ambientes de trabalho, ainda que nem sempre ganhem a visibilidade que os casos da Caixa Econômica Federal e Banco Santander assumiram recentemente.

O crescimento das ocorrências de assédio tem relação direta com as alterações na organização do trabalho observadas nas últimas décadas, que ocorreram acompanhadas da introdução dos instrumentos de gestão flexível, a exemplo da: 1) polivalência e multifuncionalidade, uma das bases do “enxugamento” de postos de trabalho, com consequente sobrecarga para os que permanecem nas empresas; 2) dos programas de metas e resultados, na maior parte das vezes atrelados a avaliações de desempenho individuais e coletivas; 3) da acentuação das formas de vigilância e controle do trabalho, possibilitadas pelo avanço das tecnologias digitais; 4) do ambiente marcado pela desorganização da ação coletiva, fragmentação dos vínculos, perda de direitos, e crescente desemprego.

Entre os dois casos citados existem muitos elementos comum, entre eles o crescente peso da lógica do mercado como mediadora de todas as relações no interior da empresa, excluindo aquelas e aqueles que não se adaptam, que não são suficientemente “produtivos”, “resilientes”, “proativos” etc. Vale destacar que são vítimas comuns das práticas de assédio aquelas e aqueles trabalhadores que, após entregarem-se ao cumprimento das metas, adoeceram e, por isso, já não interessam à empresa. No período em que pesquisei a indústria automobilística, escutei muitos relatos de operários adoecidos com LER e diagnósticos de depressão submetidos às práticas de assédio, neste momento não mais com objetivo de que atingissem metas, mas para que aderissem aos planos de demissão. 

Por outro lado, existem aspectos que estão diretamente relacionados ao fato de a Caixa Econômica Federal ser uma instituição estatal e ao fato de ocorrências incorporarem tanto o assédio moral como o sexual.

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea tem contribuído para este debate com uma definição importante: assédio institucional, que se disseminou a partir de 2019. Trata-se de um tipo de assédio organizacional (por isso também relacionado às formas de gestão do trabalho), mas que possui características particulares, relacionadas às políticas governamentais de desmonte de instituições e empresas públicas. Ou seja, é parte da dinâmica do assédio as declarações públicas de seus dirigentes, assim como as medidas concretas, voltadas inviabilizar a instituição, suas finalidades sociais, desqualificando também seu quadro de funcionários/as.

Uma outra questão que não pode ser deixada de lado é como essas formas de violência incidem de maneira particular sobre as mulheres. No caso da caixa, as denúncias são de violência com cunho sexual e exercida por superiores hierárquicos homens, o que também põe em questão a necessidade da atenção que deve ser dada às hierarquias de gênero e raça presente nas relações de trabalho 

O caso da CEF mostrou, além do assédio sexual, forte utilização do poder para intimidação das vítimas. Como se dá essa relação poder X assédio no mundo do trabalho?

Como abordo acima, o assédio é um tipo de violência relacionada ao trabalho. É uma prática enraizada nos processos de organização e gestão do trabalho. Isso significa que, apesar de muitas vezes aparecer como ato isolado, de determinada chefia, a sua presença no local de trabalho remete às formas e finalidades para as quais o trabalho é concebido, organizado e comandado nas empresas. Dessa forma, ainda que a prática esteja materializada na ação de uma ou mais pessoas, ela existe porque as condições e situações de trabalho são propícias à sua ocorrência. Dessa forma, uma outra coisa importante é que em um ambiente de trabalho marcado pelo assédio, não somente a pessoa que é diretamente vitimada está submetida a violência, mas, mesmo que de forma diferenciada, o grupo todo.

Essa concepção de organização do trabalho está diretamente relacionada à relação de poder dos cargos superiores e o assédio.   

No Santander, uma pesquisa feita pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) concluiu que os bancários se encontram em níveis de sofrimento extremo em decorrência da organização e das condições do trabalho. Em uma delas, de acordo com a ação do MPT, 43% dos empregados declaravam que "tem pensado em dar fim à sua vida". Outros resultados para a mesma agência eram: 43% sentiam-se inúteis em sua vida, 86% tinham dificuldade de pensar claramente e de tomar decisões, 100% sentiam-se tristes, 86% dormiam mal, 100% sentiam-se nervosos, tensos e preocupados, 86% assustavam-se com facilidade e 43% tinham tremores nas mãos. O que demonstra o resultado dessa pesquisa? Pode ser generalizado para outras categorias?

Demonstra por um lado que o trabalho, além de centralidade econômica, tem centralidade política, social, cultural e psíquica. Para a maioria das pessoas, a vida sob o capitalismo se organiza em torno do trabalho. É dele que se desdobra o sustento dos indivíduos e de seus familiares. É também por meio do trabalho que parte importante das formas de socialização ocorrem, que se estabelecem laços pertencimento a uma classe social. O trabalho também atividade humana que estrutura nossas identidades, a exemplo da referência que a maioria das pessoas fazem, ao se autodefinirem, como “donas de casa”, “metalúrgicos/as”, “petroleiros/as”, “entregadores/as de App” etc.

Há também um outro aspecto importante para compreendermos a relação entre trabalho e processos de adoecimento. Trabalho é atividade humana que requer articulações entre o fazer o e pensar, independente da atividade desenvolvida. Durante o período de disseminação do padrão de acumulação fordista, consolidou-se a ideia de separação entre elaboração e execução, trabalho “intelectual” e “braçal / operacional”. Essa separação invisibiliza algo central do trabalho humano, o trabalho como práxis.

A questão é que as formas de organização do trabalho estão projetadas para viabilizar a exploração e, de forma inseparável, relações de dominação. E, nas últimas, esse processo não somente acentuou-se como adquiriu traços particulares. “Enxugar” processos de trabalho, intensificando-o e tornando-o mais produtivo, tanto por meio da gestão flexível como do uso de tecnologias digitais, requer envolver e compromissar trabalhadores e trabalhadoras com os objetivos da empresa objetiva e subjetivamente.

Essa dinâmica, que amarra o trabalho às demandas e tempo do mercado, entretanto, é mediada por muitas contradições. Uma delas diz respeito ao fato de que o tempo do mercado não é o tempo da vida humana. Trabalhar requer relação de cooperação, tempo de reflexão, repouso. E as pequenas margens de tempo que dispúnhamos no período anterior vem sendo eliminadas. Uma das expressões desse processo é a sensação constante de estar em dívida, de não dar conta, de não corresponder ao esperado, de ser pego no “erro”, etc. Outra, refere-se a constante insegurança não somente quanto às avaliações a que somos submetidos, mas também em relação à perda de direitos, ao desemprego. Referências à solidão, a sensação de não ter em quem se apoiar, que resulta dos processos de individuação do trabalho e dos ataques à organização sindical, também encontra-se presente nos relatos de trabalhadores/as.

O trabalho, no último período, tornou-se ainda mais adoecedor. E, não à toa, os adoecimentos relacionados ao campo da saúde mental têm chamado a atenção.

Quais medidas podem ser tomadas para modificar esse ambiente super explorador e que adoece no mundo do trabalho?

De um ponto de vista amplo, é importante olhar para esse mundo do trabalho reconhecendo-o como um espaço marcado por formas diferenciadas de inserção, o que implica também reconhecer determinações de gênero e raça, marcadores geracionais, de nacionalidade, entre outros.

Ou seja, é preciso ampliar a noção de representatividade das entidades sindicais. A atividade laboral, como já dito anteriormente, tem se configurado de forma mais fragmentada e dispersa. Desafios novos estão postos para a organização coletiva e resistência à exploração do trabalho.

Há também o desafio de romper com a visão de que processos de adoecimento são individuais. Formas de adoecer estão relacionadas à nossa inserção no mundo. A saúde de trabalhadoras e trabalhadores não pode ser encarada como uma pauta separada das demais questões que envolvem as relações de trabalho, já pontadas anteriormente.

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