RCN de 5 a 6/3/2021: Moção fora Jovenel! O povo haitiano continua em rebelião
A classe trabalhadora haitiana luta para derrubar o atual presidente, Jovenel Moises, um empresário corrupto, que chefia um governo neoliberal e repressivo. Dois em cada três haitianos vivem com dois dólares por dia. Cerca de dois milhões de seus cidadãos são ameaçados pela fome. 35% da população precisa urgentemente de ajuda alimentar e a desnutrição crônica afeta 40 em cada 100 pessoas. A queda na produção agrícola é crescente devido à concentração de terras produtivas, à falta de sementes, equipamentos, implementos agrícolas e recursos financeiros. Devido à falta de hospitais, equipamentos médicos e medicamentos, mulheres e crianças são os mais vulneráveis. A migração interna e internacional é constante, colocando em risco aqueles que se atrevem a navegar os mares em pequenas e frágeis embarcações ou cruzar a fronteira com a República Dominicana. A luta contra Jovenel Moises e seu governo mafioso é a principal bandeira de luta! É por isto que existem centenas de haitianos lutando nas ruas todos os dias, apesar da repressão do governo. Mas é preciso articular a luta política contra o governo Jovenel com a luta pelas necessidades objetivas e concretas em relação ao emprego, salário, direitos sociais e democráticos e condições de vida. E esses são problemas que nenhum governo burguês ou regime político pode resolver. É preciso derrubar Jovenel mas também repudiar a volta do grupo de Aristides, Préval ou qualquer outro inimigo dos trabalhadores. Para nós, é de extrema importância, no marco da solidariedade incondicional com o povo haitiano, ajudar as vanguardas a integrarem um conjunto de propostas programáticas que ajudem os trabalhadores, camponeses e setores populares a aprofundar sua experiência e ruptura com todos os setores burgueses e rejeitar a política de desviar a luta direta para a direção das eleições ou da institucionalidade do regime burguês, que já se provou que é tão inimiga dos trabalhadores quanto os governos militares, e apenas prepara o caminho do próximo golpe.
- Fora Jovenel, o Congresso e todos os governantes!
- Fora o imperialismo norte-americano e europeu, a ONU, OEA, FMI, Banco Mundial e todas as formas de dominação estrangeira.
- Ruptura da política internacional de “ajuda humanitária” burguesa, priorizando a solidariedade ativa entre os povos, com comitês populares controlados pelos próprios trabalhadores.
- Prisão e confisco dos bens dos criminosos e corruptos do Haiti.
- Reforma agrária urgente e radical, para dar emprego e comida aos trabalhadores. Pelo fim do latifúndio. Apoio aos pequenos produtores e suas famílias.
- Não pagar a dívida pública e aplicar os recursos em obras públicas e investimentos sociais, garantindo emprego, obras e infraestrutura de saúde, educação, moradia e transporte.
- Aumento salarial em função do custo de vida. Direitos trabalhistas e sindicais para a classe trabalhadora.
- Eliminar todo tipo de privilégios fiscais e tributários aos empresários nacionais e estrangeiros. Cobrança imediata de dívidas fiscais contraídas por empresas nacionais e internacionais - Expropriação sem indenização de todos os recursos minerais e turísticos em mãos estrangeiras. Que sejam controlados pelas bases operárias, populares, camponesas e comunitárias.
- Por um governo operário, popular e camponês