4° Congresso: Resolução de Conjuntura Internacional
Considerando que:
A crise mundial do capitalismo aberta em 2007 não se fechou. Não existe uma recuperação da taxa de lucros que possibilite uma ampliação qualitativa dos investimentos, o que determina a continuidade da crise.
Para tentar retomar a taxa de lucro dos grandes grupos econômicos e financeiros, o imperialismo e as burguesias nacionais, através de diferentes governos, sejam eles de “direita” ou de “esquerda”, desatam uma guerra social contra a classe trabalhadora, rebaixando salários e direitos, aumentando a pobreza e desigualdade, além de gerar uma forte crise migratória e ambiental. Crise que ganha importantes aspectos com a disputa entre EUA, China e Europa.
O mecanismo da Dívida Pública sufoca os países e vem junto com a destruição dos serviços públicos, privatizações, redução de direitos sociais, aumento da precarização e desemprego, ataques aos direitos sindicais e a sistemática repressão aos movimentos sociais e estudantis.
O capitalismo está matando a vida em nosso planeta. O uso de combustíveis fosseis, a degradação e a poluição submetem os povos a uma série de doenças e mudanças climáticas que colocam em risco a vida da humanidade.
Indicativos econômicos apontam uma nova recessão nos EUA e Trump aprofunda a linha racista, machista, LGBTfóbica e xenófoba para assim avançar a exploração da classe trabalhadora, seja do próprio país ou imigrante.
O chefe do imperialismo Donald Trump, presidente dos EUA, vem enfrentando fortes lutas dentro e fora de seu país. A contraofensiva imperialista está longe de ser aplicada em sua totalidade. A “guerra econômica” entre EUA e China, demonstra muito a crise econômica pela qual passa o imperialismo ianque.
Por todo o planeta, a classe trabalhadora resiste e enfrenta esses ataques com greves e protestos. Na Europa, a piora das condições de vida e perda de direitos históricos levam as massas às ruas. Na França, o movimento dos Coletes Amarelos ganhou muita força nas ruas de toda a França e expôs a crise social no continente aberta pela aplicação dos planos de austeridade.
As mobilizações em curso na Argélia e no Sudão, as marchas do retorno em Gaza, as greves na Tunísia e no Marrocos marcam uma nova onda de lutas no mundo árabe contra ditaduras neoliberais e o Estado assassino de Israel, mesmo em meio às guerras contra as revoluções síria, iemenita e líbia.
Em Hong Kong, desde 2014, ganhou força a mobilização estudantil e popular contra medidas autoritárias do governo chinês, levando milhares às ruas.
Na América Latina, a política do imperialismo é aprofundar a dependência dos países, para assim garantir sua recuperação econômica, impondo um verdadeiro processo de recolonização, através da intensificação do endividamento e dos planos de ajustes. Mas há importantes exemplos de resistência. Em Porto Rico, El Salvador e Honduras estouraram importantes processos de mobilização contra a miséria, desemprego e a corrupção. No Haiti, país submetido por mais de 10 anos à invasão militar, o governo impõe ainda mais piora e repressão ao povo, que resiste bravamente e explode em greves e manifestações.
Na Argentina, os trabalhadores e a juventude protagonizam importantes lutas contra o governo Macri com greves e manifestações. Endividado junto ao FMI, Macri busca aplicar medidas neoliberais que rebaixam cada vez mais o nível de vida da população. Mas houve importante resposta dos trabalhadores, com destaque para as manifestações contra a reforma da Previdência, a luta pelo direito ao aborto e contra o G20. Com repressão, Macri quer frear o movimento. Processos judiciais e perseguição a ativistas como Sebastian Romero e a prisão de Daniel Ruiz são expressão desta política.
A recente derrota eleitoral de Macri na Argentina mostra a limitação do modelo econômico ultraliberal, apoiado pelos EUA. Após o debacle do kirchnerismo em 2015, a direita encabeçada por Macri assume o governo. Hoje, após mais de três anos de um completo desastre social causado pela agenda ultraliberal de Macri, o kirchnerismo busca se reciclar com a candidatura de Alberto Fernández. Porém, como já tem alertado os companheiros da esquerda classista agrupados na FIT-U (Frente de Izquierda y los Trabajadores – Unidad), a candidatura kirchnerista não se propõe a romper com o atual modelo de miséria comandado pelos planos do FMI.
Na Venezuela o imperialismo buscou um golpe, encabeçado pelo seu agente, Guaidó. Esse golpe foi derrotado e a política de Trump passou para as sanções econômicas, que temos que rechaçar com toda força. Ao mesmo em que lutamos contra o governo autoritário de Maduro, que mata o povo de fome e persegue dirigentes opositores e sindicalistas. Mergulhada num verdadeiro caos social em razão da crise econômica gerada pela queda do preço do petróleo e pela política do chavismo, assistimos o aprofundamento da ditadura de Maduro e uma queda vertiginosa das condições de vida, que colocou provocou a maior crise migratória na América do Sul. O imperialismo tentou se aproveitar para impor, através de Guaidó, um governo fantoche, mas até agora não conseguiu esse objetivo. Grande parte da esquerda reformista apoia a ditadura burguesa e corrupta de Maduro, confundindo intencionalmente seu governo com o “socialismo”. Existe a necessidade de que os trabalhadores venezuelanos e latino-americanos lutem para derrotar a ditadura de Maduro sem se confundir com a saída burguesa pró-imperialista de Guaidó. O governo de Maduro e o governo nicaraguense de Ortega aumentaram a miséria das massas e uma brutal repressão aos trabalhadores e estudantes. Na Venezuela, por exemplo, existem diversos sindicalistas presos por lutarem por direitos ou ameaçados de demissão, como é o caso do petroleiro Jose Bodas ameaçado de demissão pelo governo Maduro. Há alguns meses Ortega enfrentou diversos protestos estudantis nos quais ordenou uma sanguinária repressão levando a dezenas de mortes.
Na África, as recentes mobilizações na Argélia e no Sudão desestabilizaram regimes ditatoriais que duravam décadas.
E na Palestina o povo segue resistindo e não foi derrotado por Trump e o sionismo racista e genocida.
Assim como o imperialismo ianque, China e Rússia também enfrentam importantes processos de mobilização contra suas políticas. Nessa “briga” não vemos nenhum lado progressivo, nem o imperialismo ianque, nem a ditadura capitalista encabeçada pelo PC Chinês e o governo autoritário de Putin na Rússia. A China enfrenta nas últimas semanas fortes protestos democráticos em Hong Kong, que chegaram a fechar por quatro dias o principal aeroporto do país. Os protestos continuam apesar da brutal repressão policial a mando do governo.
O aprofundamento da crise econômica e social faz com os setores oprimidos, em especial as mulheres, sejam a vanguarda de diversas manifestações da classe trabalhadora. A marcha das mulheres contra Trump, um dia após a sua posse, em 2017, foi a maior manifestação em um dia ocorrida nos EUA. O 8 de Março retoma seu caráter de luta com o chamado de greves internacionais de mulheres. Em 2018, a convocação se deu em 170 países, incluindo a Argentina, que ferveu com a maré verde na luta pela legalização do aborto, até países como o Irã onde as manifestações de mulheres são proibidas. Em 2019, meio milhão de pessoas foram às ruas na Espanha e, em Berlim, a data se tornou feriado. As mobilizações e greves de mulheres se deram também na Polônia pelo direito ao aborto legal (2018), na Suíça por salário igual para trabalho igual (2019), no Brasil junto com os movimentos de combate ao racismo e LGBT por justiça para Marielle Franco, e contra o projeto de ultradireita, reacionário e opressor de Bolsonaro, antes mesmo da sua eleição, com os atos do #EleNão (2018/2019).
A questão migratória expõe uma das maiores crises humanitárias. A crise na Venezuela e o fluxo de migrantes aos EUA são expressões do deterioramento das condições de vida da classe trabalhadora impostas pelo imperialismo. A questão da imigração ganhou mais destaque com a política anti-imigração de Trump, que intensifica as obras do muro na fronteira com México e o aumento da repressão policial, com prisões e deportações de famílias inteiras e a desumana separação crianças de seus pais.
O fluxo de imigrantes na Europa já supera o ocorrido durante a 2ª Guerra Mundial e também é expressão da espoliação e guerras na África e Oriente Médio. Crise humanitária que se agrava a partir das políticas anti-imigração e xenofóbicas como do governo italiano de Matteo Salvini.
O Brasil também recebe imigrantes e refugiados do Haiti, Bolívia e de nações africanas, sem que haja políticas públicas e apoio a essa população. Como nos EUA e Europa, latifundiários, a agroindústria e empresas (em especial de confecção) se aproveitam da fragilidade legal para oprimir e submeter trabalhadores imigrantes a condições de trabalho escravo.
O fato é que graças à precarização e aos baixíssimos salários, os imigrantes são a base da economia de vários países, penalizados por políticas que visam perseguir e oprimir, para rebaixar sua força de trabalho.
Desde o último Congresso, nossa central desenvolveu importante trabalho de apoio e organização dos imigrantes em São Paulo e Roraima, seja com apoio direito, distribuição de informativos e ações jurídicas e políticas visando garantir direitos e a proteção dos imigrantes. Fomos fundamentais na fundação de duas associações de imigrantes (ANIV e USIH).
Há uma polarização em todo mundo e o caráter histórico dessa crise exige uma saída estratégica pela defesa da independência política frente aos governos capitalistas (incluindo os de colaboração de classes) no mundo inteiro.
A classe trabalhadora e suas lutas contra o capitalismo geram importantes ferramentas de organização. A CSP-Conlutas é uma expressão de organização sindical e popular no Brasil, ainda minoritária, mas que cumpriu um importante papel na organização da luta contra os ataques do governo Frente Popular e hoje na resistência contra o governo de ultradireita de Bolsonaro. Pelo mundo também surgem organizações que lutam por um sindicalismo combativo, independente e classista. Nossa Central tem aberto relações com direções e organizações sindicais que expressam esse fenômeno e com as quais temos buscado explorar todas as possibilidades de ampliar a unidade de ação da classe trabalhadora em escala mundial, impulsionando a ação direta, a solidariedade de classe e a articulação internacional;
A constituição da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, em 2013, e os encontros realizados no Brasil, em 2015, e na Espanha, em 2017, foram importantes passos para consolidar a tarefa de reunir o sindicalismo alternativo e combativo em nível internacional. Junto com organizações sociais, sindicatos, tendências e agrupamentos sindicais, demos um passo adiante no fortalecimento de uma alternativa internacional e um exemplo prático foram as atividades e palestras chamadas pela Rede e impulsionadas pelo Solidaires contra o governo de ultradireita de Bolsonaro em janeiro deste ano e a participação da Rede nas mobilizações contra o G20 em Buenos Aires, em dezembro de 2018.
Estamos construindo um movimento sindical comprometido com as pautas dos setores oprimidos, reconhecendo e impulsionando todas manifestações desses setores como parte da luta geral da classe, vendo nesta unidade a única possibilidade de superação de toda forma de opressão, a partir da destruição do capitalismo.
O 4º Congresso Nacional da CSP-Conlutas resolve:
Seguir na mais ampla unidade de ação contra o imperialismo norte-americano e europeu, o governo Trump e demais governos capitalistas! Contra os planos de ajuste, a criminalização dos movimentos sociais e a destruição da natureza. Não ao pagamento da Dívida Pública (externa e interna) e estatização do sistema financeiro!
Manter nossa central no apoio a todas as lutas da classe trabalhadora, com um perfil internacionalista; Trump e o imperialismo vão seguir buscando atacar os povos do mundo inteiro e nós da CSP-Conlutas, como internacionalistas, seguiremos prestando apoio e solidariedade aos povos em luta pelo mundo;
Não dar qualquer apoio político aos partidos da conciliação de classes. Foi muito correto a CSP-Conlutas manter-se com um projeto de independência de classe ao longo dos anos, que significou, não se politicamente alinhar a esses governos como o dos Kirchner, do PT e de Evo Morales. Infelizmente a ampla maioria das centrais sindicais no Brasil e nos demais países citados se alinhou a esses governos e, na prática, traíram importantes lutas e demandas da classe trabalhadora.
Pela unidade nas ruas com todos que querem lutar contra Bolsonaro, independente da central que participe! Pela construção de plenárias pela base, unitária, com todos os sindicatos, movimentos sociais e tod@s que quiserem lutar contra Bolsonaro e seus ataques. Apoio e solidariedade a todas as lutas e mobilizações dos trabalhadores, do povo pobre e setores excluídos em nível mundial por emprego, salário, saúde, habitação, terra, educação e serviços públicos gratuitos e com qualidade! Contra os planos de ajustes fiscais e austeridades, dinheiro público somente para serviços públicos! Contra as privatizações!
Contra o machismo e a pandemia de violência contra as mulheres! Todo apoio a luta das mulheres pobres e trabalhadoras contra a opressão e a exploração.
Contra o racismo e o genocídio da população negra! Contra a LGBTfobia e os assassinatos da população LGBT!
Todo apoio às lutas dos trabalhadores e setores oprimidos em todo o mundo!
Nas eleições na Argentina a CSP-Conlutas indica voto na FIT contra os planos de miséria e de fome do FMI apoiado pelo governo de Alberto Fernandez!
Todo apoio às mobilizações independentes do povo venezuelano contra a ditadura de Maduro, Guaidó e o imperialismo! Repudiamos qualquer tentativa de golpe do imperialismo e da oposição burguesa. São os trabalhadores venezuelanos que devem derrubar Maduro. Contra qualquer intervenção estrangeira na Venezuela. Independência de classe frente aos governos de frente popular.
Contra toda forma de exploração e opressão colonial, abaixo o Estado racista de Israel e apoio incondicional à resistência Palestina e à campanha do BDS. Pela autodeterminação dos povos oprimidos. Abaixo a ocupação militar no Haiti! A Palestina livre e pelo fim do estado de israel. Apoio à luta do povo palestino, do povo kurdo e de todos os povos e nacionalidades oprimidas!
Viva as revoluções na Argélia e no Sudão! A retirada das tropas da Arábia Saudita da Síria e do Iêmen. Viva o levante popular em Hong Kong! Abaixo a ditadura chinesa! Solidariedade à mobilização dos Coletes Amarelos na França!
Todo apoio à luta da classe trabalhadora paraguaia contra o aumento da energia e pela soberania integral sobre metade da energia gerada em Itaipu!
Em defesa dos direitos democráticos e apoio às campanhas de solidariedade a ativistas e militantes vítimas de perseguição e repressão do Estado e de patrões. Liberdade imediata para Daniel Ruiz e o fim da perseguição a Sebastian Romero!
Construir o 4º Encontro da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, que ocorrerá na cidade de Dijon, França, nos dias 4 a 7 de junho de 2020. Apoiar ativamente a construção da RSISL na América Latina.
Prisão para corruptos e corruptores! Confisco de bens!
Todo apoio aos trabalhadores imigrantes, pelo livre direito de ir e vir! Continuar e intensificar o trabalho de solidariedade e organização dos imigrantes.
Todo apoio as lutas e mobilizações em defesa do meio ambiente, das populações tradicionais e dos povos originários!
Fora Trump da América Latina! Todo apoio as lutas contra as ditaduras! Todo apoio as lutas contra os governos capitalistas que aplicam ajuste! Todo apoio a luta popular contra a corrupção dos partidos burgueses! Todo apoio às lutas anti-imperialistas!
Por governos dos trabalhadores, sem patrões e opressores. Pelo Socialismo com Democracia Operária! Um mundo sem fronteiras e pela autonomia dos povos. É hora de defender a revolução.