Alerta máximo: acorrentados, moradores da Ocupação Pinheirinho protestam contra desocupação
10/01/2012Cerca de 200 moradores fizeram uma manifestação, durante toda a manhã, em frente à Prefeitura
Nesta terça-feira (10) cerca de 200 moradores do Pinheirinho fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura em mais um protesto contra a ameaça de desocupação e a omissão da Prefeitura.
Manifestantes ficaram acorrentados à grade do Paço Municipal durante toda a manhã. A manifestação, que começou por volta das 9h, terminou às 12h30.
Na chegada dos moradores, houve confronto com a Guarda Municipal, que partiu pra cima dos manifestantes com chutes e golpes de cassetetes, em uma demonstração de violenta repressão.
“Queremos chamar a atenção para a tragédia que está prestes a acontecer em São José. Se houver uma desocupação no Pinheirinho, o resultado será contabilizado em número de mortos e feridos”, afirma uma das lideranças da ocupação, Valdir Martins, o Marrom.
“O direito à propriedade não é maior que o direito à vida. A ocupação do Pinheirinho é um problema social que precisa ser resolvido. São José dos Campos, embora detenha um dos maiores orçamentos per capita do país, amarga um déficit habitacional de 30 mil moradias. Essa situação precisa ser resolvida e não agravada com uma desocupação violenta”, afirma o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.
A luta para impedir a desocupação, que pode ser cumprida a qualquer momento pela Polícia Militar, continuará. Os moradores prometem outras manifestações e contam com o apoio de entidades sindicais da região, que também definiram uma série da ações para impedir a reintegração de posse.
Alerta máximo contra a desocupação do Pinheirinho; envie moção de solidariedade
PM pode cumprir reintegração de posse a qualquer momento
O clima é de tensão na Ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, com a possibilidade de a ordem de reintegração de posse, emitida pela juíza Márcia Faria Loureiro, ser cumprida pela Polícia Militar a qualquer momento. Medidas estão sendo feitas para evitar a desocupação, como manifestações e atos. A reintegração de posse pode ter consequências desastrosas e trágicas, pois os moradores estão dispostos a lutar e resistir, já que não tem outro lugar para morar.
São 10 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, ameaças por uma medida violenta, que pode provocar um verdadeiro desastre neste início de 2012.
Uma carta aberta foi entregue ao Governador Alckmin, veja aqui, para que este tome medidas contra a desocupação.
Além disso, o governo federal se manifestou, também por meio de carta, ser contrário à desocupação.
Na semana passada, a Polícia Militar já invadiu a Ocupação, com mais de 100 policiais, numa operação que dizia buscar criminosos que se escondiam no local.
Mais do que buscar infratores, a operação faz parte da comum prática dos órgãos de repressão para tentar criminalizar e intimidar os movimentos sociais. Além disso, é uma espécie de preparação à desocupação que pode ocorrer a qualquer hora.
Na última sexta-feira, em protesto à ação da PM e contra a retirada das famílias, cerca de mil pessoas do Pinheirinho pararam a Via Dutra por quase uma hora.
Medida injustificada
A desocupação do Pinheirinho é uma medida absurda e totalmente injustificada.
A área, ocupada deste 2004, não cumpria nenhuma função social, estava abandonada e nem recolhia impostos à Prefeitura. Além disso, o terreno pertencia ao megaespeculador Naji Nahas, da falida Selecta.
Outro fato que revela como é descabida a ordem judicial de desocupação é a real intenção dos governos federal e estadual de regularizar a área.
Em todo este processo, a Prefeitura de São José dos Campos, comandada por Eduardo Cury (PMDB), é que tem sido o empecilho para a resolução do problema.
O Ministério das Cidades, do governo federal, inclusive, pediu à Justiça que a reintegração de posse seja adiada em pelo menos quatro meses, para que se encontre uma solução para o caso.
No documento, o governo federal solicita um prazo de 120 dias para que a situação seja analisada e que haja negociação para uma solução pacífica para o problema, além de contemplar as famílias com moradias. O documento é assinado pelo secretário Nacional de Programas Urbanos, Norman Oliveira.
Sindicatos da região, a CSP-Conlutas e outros movimentos estão organizando um movimento de resistência à desocupação. O alerta é máximo e as entidades convocar seus militantes a fazerem um cordão de isolamento para proteger as famílias sem-teto.
Com informações do site SindmetalSJC
