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Solidariedade

Haiti: pela retirada das tropas e por liberdade de organização sindical

06/10/2011


Fora tropas de Ocupação

 

Pelo livre direito de Organização Sindical

 

No Haiti as tensões com a ocupação militar e a repressão para garantir a superexploração de seu povo continuam aumentando.

 

As últimas denúncias como o caso do estupro de um garoto por soldados uruguaios da ocupação militar, a perseguição e demissão dos companheiros que fundaram o SOTA, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Textil, e mesmo as recentes declarações  de representantes do governo brasileiro falando em preparar a retirada das tropas são expressão desta situação.

 

Aumentar as nossas iniciativas de denúncia do que vem acontecendo no Haiti e de solidariedade ao seu povo é uma tarefa fundamental em nossa postura internacionalista.

 

Enviamos abaixo dois pedidos de iniciativas imediatas.

 

Uma é a moção pedida pelos companheiros do Haiti em protesto à perseguição aos dirigentes do SOTA, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Textil, recem fundado.

 

A outra é a campanha pela imediata retirada das tropas do Haiti. Uma carta aberta está sendo assinada por centenas de organizações, dirigentes e ativistas de vários paises. O documento foi encabeçada pelo Nobel argentino Adolfo Pérez Esquivel, é endereçada ao Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, ao dirigente da OEA, José Miguel Insulza e aos mandatários dos países que mantém tropas no Haiti. Além de Esquivel, outros prêmios Nobel também estão à frente da mensagem, são as britânicas Mariead Corrigan e Betty Williams. Agora, é necessário aumentar a adesão das organizações brasileiras.

 

As duas iniciativas são muito fáceis de serem feitas e também muito importantes para a luta contra a ocupação e de defesa do povo haitiano.

 

 

CAMPANHA 1 – Em defesa da livre organização sindical

 

Segue abaixo a moção pedida pelos companheiros do Haiti, para ser enviada em protesto contra a perseguição aos dirigentes do SOTA, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Textil, recem fundado.

 

É muito importante que dirigentes e organizações que possam assinar e enviar o façam o quanto antes.

 

Em defesa do livre direito de Organização Sindical

 

Fomos informado da prática anti sindical utilizada por vossa Companhia, membro da ADIH (Associação das Indústrias do Haiti), no último período. Liberdade de organização e associação é reconhecida na Constituição e no Código do Trabalho do Haiti. Os trabalhadores tem o direito de se associar ao sindicato de sua livre escolha. SOTA (Sindicato dos Operários Texteis de Abiman) é legalmente reconhecido pelo Ministério das Questões Sociais e do Trabalho. Em vossa empresa, trabalhadores tem sido ameaçados, intimidados e demitidos porque são membros ou simpatizam com a iniciativa de formar sindicato para defender seus direitos.

 

Queremos lhes fazer um chamado: cessem com essas práticas e cumpram com a legislação haitiana sobre relações de trabalho e o código de conduta das empresas. Principalmente a Gildan Activewear Corporation.

 

Exigimos:

 

- a reintegração imediata de todos os membros do Comitê Executivo do SOTA e os outros demitidos e o reconhecimento do SOTA como legitimo representante dos trabalhadores têxteis;

 

- que os empresários recebam o Comitê Executivo do SOTA para discutir todas as reivindicações dos trabalhadores de todas as empresas envolvidas;

 

- que o Ministério das Questões Sociais e Trabalhistas tome medidas no sentido de garantir o direito de organização sindical;

 

- que a Gildan Company solicite a todos os seus fornecedores no Haiti que façam declarações, verbal e por escrito, garantindo aos trabalhadores seu direito à livre associação sindical e à negociação coletiva com os empresários;

 

- que todas as empresas têxteis participantes da ADIH parem imediatamente com a perseguição aos trabalhadores bem como o método de listas contra os ativistas e sindicalizados.

 

Favor enviar emails para os endereços abaixo:

1)     Mr. Gerard APAID/GENESIS – gapaid33166@yahoo.com

 

2)     Mr. Charles Henry BAKER/ONE WORLD APPAREL – chbaker@pbapparel.com

 

3)     Mr. Richard COLES/MULTIWEAR -  rcoles@multitex.com

 

4)     ADIH - administration@adih.ht

 

Com cópia para:

 

Batay Ouvriye: batay@batayouvriye.org

 

CSP-Conlutas: dirceutravesso1@gmail.com.

 

CAMPANHA 2 – Adesões à campanha pela retirada das tropas da ONU do Haiti

 

Até o dia 15 de outubro o Conselho de Segurança da ONU analisa a renovação do mandato da Minustah (tropas da ONU) no Haiti. Esta quarta-feira (5) foi a data escolhida por diversas entidades para ser um dia de luta contra a ocupação militar do Haiti. Centenas de organizações de quarenta países diferentes e três ganhadores do Premio Nobel da Paz divulgaram uma carta aberta à ONU em que exigem a imediata retirada das tropas do país caribenho. A nossa CSP-Conlutas, está entre as entidades signatárias. Mas é importante que diversas entidades se incorporem a essa campanha e assinem a lista pela retirada das tropas da ONU do Haiti.

 

As assinaturas do texto que segue abaixo, em espanhol, devem ser enviadas para haiti.no.minustah@gmail.com

 

Mais informações podem ser adquiridas no endereço: http://jubileesouth.blogspot.com/p/haiti-no-minustah.html

 

 

No link abaixo está a carta assinada e as assinaturas já coletadas:

 

http://jubileesouth.blogspot.com/2010/09/normal-0-21-false-false-false_23.html

 

Texto que deverá ser enviado e assinado:

 

Haiti No MINUSTAH – Carta a la ONU, la OEA, gobiernos

 

Al Secretario General de la ONU, Dr. Ban Ki-moon

 

A los gobiernos de los Estados integrantes del Consejo de Seguridad y de la MINUSTAH

 

Al Secretario General de la OEA, Dr. José Miguel Insulza

 

A la comunidad internacional y opinión pública en general

 

 

Reciban nuestro saludo.

 

 

Es sorprendente y humillante señalar que “Haití es una amenaza para la Paz y la seguridad mundial”, como lo hace el Consejo de Seguridad de la ONU, año tras año, al ratificar la presencia ahí de una misión militar-policial llamada de estabilización, la MINUSTAH.

 

Afirmación que esconde la impunidad de las grandes potencias y la hipocresía que les permite intervenir militar, política y económicamente en Haití, aprovechando asimismo las prestaciones de otros.

 

Es justamente esa intervención, un laboratorio además de nuevas formas de dominación y control popular, la verdadera amenaza.

 

Durante años la intervención de tropas extranjeras, sean de Estados Unidos, Francia, otros poderes o ahora la MINUSTAH, no ha mejorado la vida del pueblo haitiano. Al contrario, su presencia atenta contra la soberanía y dignidad de ese pueblo y asegura un proceso de recolonización económica dirigido, ahora, por un virtual gobierno paralelo – la Comisión Interina de Reconstrucción de Haití – cuyos planes responden más a los prestamistas y empresarios que a los derechos de las y los haitianos. El Senado haitiano ha votado unánimemente por el retiro de esta fuerza de ocupación.

 

Si esto no fuese suficiente, esa presencia interventora usurpa directamente 800 millones de USD por año (equivalentes a casi la mitad del presupuesto anual haitiano) de recursos que necesita el pueblo por su salud, educación, vivienda, agua y saneamiento, soberanía alimentaria y la generación de empleos. Y peor aún, tropas de la MINUSTAH vienen abultando un verdadero prontuario criminal: abusan y violan a las mujeres y jóvenes y matan. Matan con balas cuando el pueblo resiste al hambre y matan con cólera: 6,000 haitianos, mujeres y hombres, muertos por la enfermedad introducida por la MINUSTAH. ¡Ya Basta!

 

Exigimos el retiro inmediato de las tropas y la no-renovación del mandato de la MINUSTAH. El Consejo de Seguridad tratará la renovación de la MINUSTAH antes del 15 de octubre y algunos gobiernos han empezado a plantear la necesidad de cambios. Según reclaman las organizaciones haitianas con quienes estamos en permanente contacto, la defensa del pueblo haitiano, de la Paz y la seguridad mundial, exigen una decisión a fondo al respecto. Además del retiro de la MINUSTAH, ésta debería garantizar la no intervención de cualquier presencia militar o policial extranjera, incluyendo especialmente el rechazo terminante a la permanencia de tropas de EE.UU. Asimismo precisa asegurar la sanción y la reparación de los crímenes por estos cometidos.

 

Exhortamos también a los Estados y organismos involucrados, que revean con urgencia las políticas de cooperación regional e internacional con Haití. No se trata de solucionar los problemas que sí afectan a la paz y la seguridad social de ese pueblo con medidas coyunturales y asistenciales que agudizan la dependencia. El país necesita cambios donde el pueblo haitiano sea el protagonista de su propia vida y constructor de su propia historia. La presencia médica cubana es una muestra fehaciente de que otra cooperación es posible.

 

Haití, precursor y benefactor de las luchas antiesclavistas y anticoloniales en toda la región, renombrado por la creatividad de sus artistas y la fuerza organizativa de su pueblo, ha soportado a lo largo de su vida enormes depredaciones y calamidades. Pero también ha mostrado su lucha permanente y solidaria para construir alternativas frente a la injusticia y las adversidades. Es fundamental respetar su derecho a la soberanía y la autodeterminación, quitándole de encima las ocupaciones y las deudas espurias, apoyándole en su lucha contra la impunidad, reconociéndole la capacidad que tiene y restaurándole los medios que injustamente le han sido quitados – la deuda histórica, social, ecológica y financiera debida al pueblo haitiano – y que necesita para su vida y su dignidad.