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Metabase de Itabira (MG) ganha em primeira instância ação que tentava anular eleições do Sindicato

15/12/2010


A nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Itabira (MG) – Metabase obteve uma importante vitória judicial na Vara do Trabalho de Itabira. A juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo reconheceu que nao houve má fé com a inclusão da base territorial da mina de Brucutu, em Mariana, na lista de votantes da eleição do Sindicato, e que o fato destes trabalhadores constarem ou nao da lista não modificaria "a vitória incontestável da Chapa 1, que obteve a 04 (quatro) vezes mais  votos em relação à Chapa 2".

 

A chapa 2, derrotada nas eleições, entrou com uma ação judicial pedindo a anulação do pleito porque havia metalúrgicos que foram transferidos da Vale de Itabira para a Vale de Mariana (outra base sindical) e ainda continuavam filiados ao Sindicato de Itabira. A juíza entendeu que esses trabalhadores devem se filiar ao sindicato de sua base territorial. Por conta disso, a irregularidade estava constatada na lista de votação, mas não era considerada de má fé pelo Sindicato uma vez que os trabalhadores não informaram que haviam mudado de base. Constando assim da sentença: "Ainda  que  se trate de irregularidade, não se pode reputar má-fé  ao Presidente  do  Sindicato Metabase,  eis que o Estatuto  não  prevê a obrigatoriedade de comunicação por parte do trabalhador da transferência, falha essa que deve ser corrigida, a fim de evitar a ocorrência do incidente sobre o qual ora se discute."   
  
Uma das testemunhas, o técnico especializado Eder Aparecido Figueredo, afirmou trabalhar na Mina de Brucutu desde novembro de 2005, mas disse que anteriormente trabalhava na Mina da Conceição em Itabira, para onde continua a verter mensalidades sindicais. Disse ainda ser filiado ao Sindicato Metabase de Itabira  desde fevereiro de 2002 e que não informou ao Sindicato a sua transferência, pois não haveria qualquer determinação nesse sentido.

 

E dessa forma a juíza entendeu que em que pese a inequívoca constatação desse fato ser irregular interferindo na lista de votantes, mesmo que esses eleitores saiam da lista o resultado eleitoral não será modificado. "Considerando  que  a exclusão de tais votos, ainda assim ensejaria a vitória incontestável da Chapa 1,  que obteve a 04 (quatro) vezes mais votos em relação à Chapa 2. Por isso setenciou que o fato não comprometeu a lisura do processo eleitoral e recusou o pedido de anulação.
       
A decisão é em primeira instância, mas a diretoria do Sindicato acredita que sairá vitoriosa do processo.